Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 17/05/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 09/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – MOÇÃO ESSA DESTINADA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EDUCADORAS (AME);

INDICAÇÃO Nº 77/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 350/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE O DIRETOR DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) HALLAN NOBRE, PARA ESCLARECIMENTO DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS;

REQUERIMENTO Nº 323/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAINHA DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 334/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUD NA PRAÇA DO PATIZAL;

REQUERIMENTO Nº 357/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO JOVEM EM AÇAILÂNDIA-MA, SIMILAR AO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO;

REQUERIMENTO Nº 361/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA AVENIDA RADIAL NORTE, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, INICIANDO NA QUADRA 29 ATÉ ONDE HOJE ESTÁ SENDO DEPOSITADO O LIXO; REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 365/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CABECEIRA DO CÓRREGO NOVO, ENTRADA LOCALIZADA NA BR 222, KM 38, CONHECIDO COMO “PERIGOSO”, VICINAL À DIREITA 26 KM ADENTRO, CHEGADA NA FAZENDA DO SR. EDVALDO PERNAMBUCANO, VIA Á ESQUERDA, QUE LEVA ATÉ A FAZENDA DO SR. OLIVEIRA CARRIM E SR.TUMAR.

REQUERIMENTO Nº 358/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA; REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 359/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS BARALOTE NO BAIRRO JACÚ; REITERANDO DESDE 2013.

INDICAÇÃO Nº 76/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS LOCALIDADES DA VILA BERTELLI, BREJINHO E FAZENDAS NO ENTORNO;

INDICAÇÃO Nº 78/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER POR MEIO DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS SEJA PROVIDENCIAO PAVIMENTAÇÃO DA STRADA QUE DAR ACESSO AS SIDERÚRGICAS, DENOMINADA COMO (ESTRADA DA VIENA), COM INÍCIO NA BR 222 ATÉ A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A EMPRESAS, VIENA SIDERÚRGICA, AVB-AÇO VERDE DO BRASIL E FERGURMAR.

REQUERIMENTO Nº 364/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA FREI DAMIÃO, NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 366/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04, PROGRESSO 2; REITERANDO DESDE 2022.

INDICAÇÃO Nº 79/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO QUE SEJA COLOCADA PLACAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NAS ESCOLAS: ROSEANA SARNEY, JURGLEIDE ALVES SAMPAIO E AULÍDIA GONÇALVES.

REQUERIMENTO Nº 367/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA GAMA (ESQUINA COM CORPO DE BOMBEIROS) NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 16/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONCEDE A ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) A PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 23/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON E KELL – ASSUNTO: ALTERA O ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL –SMHIS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 08/23- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – MOÇÃO QUE DESTINA PARA A SENHORA MARIA JOANA ARAÚJO SANTOS, REPRESENTANDO TODA A CLASSE DE GARIS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO GARI 16 DE MAIO;

REQUERIMENTO Nº 347/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA NO ESTÁDIO BAIANÃO, LOCALIZADO NA AV. SANTA LUZIA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 304/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM ASFÁLTICA DA RUA ALIMENTADORA QD 30 PRÓXIMO A ÁREA DA PREFEITURA DO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 326/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETARIO DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 337/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO A SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DEPÓSITO OU ATERRO SANITÁRIO PARA O DESCARTE DO LIXO DO POVOADO 50 BIS;

REQUERIMENTO Nº 325/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESTUDO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA FERNANDO RODRIGUES;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 348/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UMA CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO OURO VERDE, PARA A PAROQUIA DA IGREJA SÃO RAFAEL;

REQUERIMENTO Nº 349/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA JAMBO NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 353/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO KM 38 ATÉ O POVOADO MACACO ASSADO;

REQUERIMENTO Nº 322/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 333/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 335/2023 – DE AUTORIA DO ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA BÍBLIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 16 DIAS DE MAIO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE