Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Junho de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 13/06/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REGULAMENTA O CERCAMENTO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 85/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO:  REQUER QUE SEJA RETOMADA A OBRA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA JÚLIA.

REQUERIMENTO Nº 422/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EEXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM ALAMBRADOS E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA PRAÇA DA VILA SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 397/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: VIABILIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LIMITE DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRE, REDUTOR DE VELOCIDADE E DEMAIS PEDESTRES;

REQUERIMENTO Nº 427/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA AUMENTAR A ALTURA DO MURO NA CRECHE HÉLIO MACEDO DE FREITAS NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 429/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, BERTELE E VALLE DO AÇAI;

REQUERIMENTO Nº 435/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA BOEIRA COM PAISAGISMO ÀS MARGENS DA BR 010 NO FINAL DA PRAÇA DA BÍBLIA. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 436/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA KIOLA SARNEY NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 416/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABLIZE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

REQUERIMENTO Nº 417/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS;

REQUERIMENTO Nº 444/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROCIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 437/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PIMPOLHO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MARANHÃO, BAIRRO JACÚ;

REQUERIMENTO Nº 438/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 404/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO GALPÃO DA ANTIGA GRAMACOSA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO OU OUTRO ESPAÇO ADEQUADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS REALIZAR SUAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

REQUERIMENTO Nº 356/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO FLÁVIO DINO;

REQUERIMENTO 371/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 02 DO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 368/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA – THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO JOÃO DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 423/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 408/2022;

REQUERIMENTO Nº 424/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PAU MARFIM NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 277/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 426/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 412/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 513/2022;

REQUERIMENTO Nº 418/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CRECHE CIRANDINHA NO PIQUIA;

REQUERIMENTO Nº 421/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO PROCEDA A CONCESSÃO OU DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SEBRAE/AÇAILÂNDIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 12 DIAS DE JUNHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE