Pauta da Sessão Ordinária de 14 de Junho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 14/06/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA- ASSUNTO: DESTINADA A JUNINA FLOR DE MANDACARU;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 447/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO E OUTROS – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 48, CONHECIDA COMO NOVO CÓRREGO;

REQUERIMENTO Nº 443/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO E UMA CAPELA COM OSSÁRIO;

REQUERIMENTO Nº 416/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABLIZE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

REQUERIMENTO Nº 417/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAS RECICLÁVEIS;

INDICAÇÃO Nº 86/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 401/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO PIONEIRO, CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 428/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS (BLOQUETES), DA RUA DA VIENA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 430/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 222 INICIANDO NA ENTRADA DO BAIRRO PLANO DA SERRA, SENTIDO PEQUIÁ, FINALIZANDO NA RUA DA MANGUEIRA NO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº 446/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A AMPLIAÇÃO DO MURO ENTRE AS ESCOLAS TÂNIA LEITE E NORMA SUELI NO BAIRRO DO JACÚ; REITERANDO DESDE 2022.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 427/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA AUMENTAR A ALTURA DO MURO NA CRECHE HÉLIO MACEDO DE FREITAS NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 429/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACÊ NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, BERTELE E VALLE DO AÇAI;

REQUERIMENTO Nº 435/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA BOEIRA COM PAISAGISMO ÀS MARGENS DA BR 010 NO FINAL DA PRAÇA DA BÍBLIA. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 436/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA KIOLA SARNEY NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 444/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROCIRURGIÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 437/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL PIMPOLHO, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MARANHÃO, BAIRRO JACÚ;

REQUERIMENTO Nº 438/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) CENTRAIS DE AR- CONDICIONADO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARGARIDA;

REQUERIMENTO Nº 404/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO GALPÃO DA ANTIGA GRAMACOSA QUE SE ENCONTRA ABANDONADO OU OUTRO ESPAÇO ADEQUADO PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS REALIZAR SUAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

REQUERIMENTO Nº 368/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA – THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO JOÃO DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 423/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 408/2022;

REQUERIMENTO Nº 424/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PAU MARFIM NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 277/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 13 DIAS DE JUNHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE