Pauta da Sessão Ordinária de 20 de Junho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 20/06/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 06/23 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2023- ASSUNTO: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, CRIA A AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 10/23 – JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR ADRIANO ANDRADE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13 E 14 DE JUNHO;

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº87/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADETE OLIVEIRA E OUTROS – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO COM BASE NOS APARATOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E ORÇAMENTÁRIOS QUE REGEM A MATÉRIA, QUE O PODER EXECUTIVO APLIQUE OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA, COM VISTAS A GARANTIR CUMPRIMENTO DA LEI 14.434/2022 PARA O PAGAMENTO IMEDIATO AOS AUXILIARES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO; REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO Nº 461/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SMT QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. RAFAEL DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE REABILITAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 452/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, NA RUA RIBAMAR FIQUENE, LOCALIZADA NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 451/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE REIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 434/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR MARTINS E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROVIDENCIE A COBERTURA, E REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 56, ÀS MARGENS DA AVENIDA DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 398/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA RUA 29 DE AGOSTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 399/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA JUÇARA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS PRARK;

INDICAÇÃO Nº 89/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE MATERNAL (BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS MENORES DE 02 ANOS).

REQUERIMENTO Nº 175/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 52, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 455/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA TRATAMENTO INTINERANTES NO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 456/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMA, CORRIMÃO DE PROTEÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA VIDA E SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 402/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 408/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE HÉLIO MACEDO, PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 432/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS;

REQUERIMENTO Nº 445/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS DA RUA SÃO FRANCISCO NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº90/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM DEPUTADO ALUÍSIO MENDES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 2.600.000,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 465/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA E SINALIZAÇÃO NA RUA PAU DARCO NO JARDIM GLÓRIA 2;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE –  ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS GOMES PATRIOTA.

PROJETO DE LEI Nº 16/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) A PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 11/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER” NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 13/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO.

PROJETO DE LEI Nº 41/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABRASETS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 447/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO E OUTROS – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 48, CONHECIDA COMO NOVO CÓRREGO;

REQUERIMENTO Nº 443/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO E UMA CAPELA COM OSSÁRIO;

REQUERIMENTO Nº 401/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO PIONEIRO, CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 428/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS (BLOQUETES), DA RUA DA VIENA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 430/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 222 INICIANDO NA ENTRADA DO BAIRRO PLANO DA SERRA, SENTIDO PEQUIÁ, FINALIZANDO NA RUA DA MANGUEIRA NO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº 446/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A AMPLIAÇÃO DO MURO ENTRE AS ESCOLAS TÂNIA LEITE E NORMA SUELI NO BAIRRO DO JACÚ; REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO Nº 368/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA – THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO JOÃO DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 423/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 408/2022;

REQUERIMENTO Nº 424/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PAU MARFIM NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 277/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 19 DIAS DE JUNHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE