Pauta da Sessão Ordinária de 21 de Junho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 21/06/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: VEM ATRAVÉS DESTA PRESTAR HOMENAGEM POR MEIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, À JOVEM CANTORA ANA PÉROLA PELA CONQUISTA EM TER PARTICIPADO DO THE VOICE KIDS, NOS DIAS 23 DE ABRIL E 04 DE JUNHO DE 2023;

PROJETO DE LEI Nº 40/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EU SOU CRISTO A VERDADE E A VIDA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAQUIM LEONCIO DE SOUSA;

PROJETO DE LEI Nº 38/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI 39/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 373/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR TEODORO (IN MEMORIAM);

REQUERIMENTO Nº 449/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR – 010 EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 464/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NA RUA MÁRIO COELHO NO JARDIM GLORIA II;

REQUERIMENTO Nº 454/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO DESDE 2016;

REQUERIMENTO Nº 400/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SABREIRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 460/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 459/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 473/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INSTALAR PLACAS DE TRÂNSITO NA AV. RAFAEL DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 446/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A AMPLIAÇÃO DO MURO ENTRE AS ESCOLAS TÂNIA LEITE E NORMA SUELI NO BAIRRO DO JACÚ; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 456/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMA, CORRIMÃO DE PROTEÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA VIDA E SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 461/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SMT QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. RAFAEL DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE REABILITAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 452/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, NA RUA RIBAMAR FIQUENE, LOCALIZADA NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 451/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE REIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 434/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR MARTINS E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES QUE PROVIDENCIE A COBERTURA, E REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA 56, ÀS MARGENS DA AVENIDA DE ACESSO NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 398/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA RUA 29 DE AGOSTO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 399/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA JUÇARA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINAS PRARK;

REQUERIMENTO Nº 175/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 52, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 402/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 408/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA CRECHE HÉLIO MACEDO, PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 432/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS;

REQUERIMENTO Nº 445/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS DA RUA SÃO FRANCISCO NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 465/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLA E SINALIZAÇÃO NA RUA PAU DARCO NO JARDIM GLÓRIA 2;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 27 DIAS DE JUNHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE