Pauta da Sessão Ordinária de 27 de Junho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 27/06/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 61/2023 – AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: USO DA TRIBUNA POPULAR PELOS SENHORES RAFAEL LEITE DE SOUZA E SÉRGIO DOS SANTOS SOUSA, REPRESENTANTES DO MOVIMENTO DO LIXÃO BAIRRO COLINA PARK.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 38/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI 39/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 474/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO JACARÉ COM QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO. REITERANDO REQUERIMENTOS DOS ANOS 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 457/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA. REITERANDO OS PEDIDOS DE 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 453/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO COM BOXES E COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO, QUE COMPREENDE AS RUAS BONAIRE E DUQUE DE CAXIAS, E A RUA A NO CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 471/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 472/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO BERTELE;

REQUERIMENTO Nº 420/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE VERSE A ATUALIZAÇÃODO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 458/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES DA RUA 25 DE AGOSTO, BAIRRO TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 388/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR A AV. BERNARDO SAYÃO, ENTRE O QUIOSQUE DA BRAHMA SE ESTENDENDO ATÉ A IGREJA PRESBITERIANA, EM VIA DE MÃO ÚNICA;

REQUERIMENTO Nº 431/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DE LEITOS DO CENTRO DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 96/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: MELHORIA NO ACESSO DO BANHO BREJINHO, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL DEODORO NO BAIRRO JACÚ;

INDICAÇÃO Nº 95/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRAÇA PÚBLICA NA RUA 15, BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 432/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS;

REQUERIMENTO Nº 445/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE PARA OS PROPRIETÁRIOS DAS CASAS DA RUA SÃO FRANCISCO NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 373/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR TEODORO (IN MEMORIAM);

REQUERIMENTO Nº 449/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR – 010 EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 464/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NA RUA MÁRIO COELHO NO JARDIM GLORIA II;

REQUERIMENTO Nº 454/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO DESDE 2016;

REQUERIMENTO Nº 455/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA TRATAMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 435/2022;

REQUERIMENTO Nº 400/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SABREIRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 460/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 459/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 473/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INSTALAR PLACAS DE TRÂNSITO NA AV. RAFAEL DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 27 DIAS DE JUNHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE