Pauta da Sessão Ordinária de 04 de Julho de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 04/07/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:  

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 453/2023 – DE AUTORIA DO VEREADORES KELL E FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO COM BOXES E COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO, QUE COMPREENDE AS RUAS BONAIRE E DUQUE DE CAXIAS, E A RUA A NO CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 420/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE VERSE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 458/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES DA RUA 25 DE AGOSTO, BAIRRO TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 483/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A INCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE NO PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA;

REQUERIMENTO Nº 448/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LISBOA NO BAIRRO JACÚ; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 484/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JACÚ ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I E DOM PEDRO II; REITERANDO DE 2022;

REQUERIMENTO Nº 469/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CÓRREGO NOVO-MA;

REQUERIMENTO Nº 470/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA;

INDICAÇÃO Nº 92/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A ATIVAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL, CUJO PRÉDIO JÁ FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 93/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SHOPPING DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 497/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SUDELÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 496/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADOS NA ESCOLA AMOR DE MÃE, NO ASSENTAMENTO SUDELÂNDIA (50BIS);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 449/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR – 010 EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 400/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SABREIRO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 460/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 459/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 473/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INSTALAR PLACAS DE TRÂNSITO NA AV. RAFAEL DE ALMEIDA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 388/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR A AV. BERNARDO SAYÃO, ENTRE O QUIOSQUE DA BRAHMA SE ESTENDENDO ATÉ A IGREJA PRESBITERIANA, EM VIA DE MÃO ÚNICA;

REQUERIMENTO Nº 431/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DE LEITOS DO CENTRO DE PARTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 474/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO JACARÉ COM QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO. REITERANDO REQUERIMENTOS DOS ANOS 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 457/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA. REITERANDO OS PEDIDOS DE 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 471/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 472/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO BERTELE;

REQUERIMENTO Nº 416/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA;

REQUERIMENTO Nº 417/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE UM CAMINHÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DIAS DE JULHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE