Pauta da Sessão Ordinária de 05 de Julho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 05/07/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 15/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 15 DE 23 DE JUNHO DE 2023 – ASSUNTO: INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA (MA) – PRT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO DE APLAUSOS EM CONJUNTO Nº 10/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E THAIS BRITO – ASSUNTO: DESTINA  PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESTADUAL ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: DESTINA AOS ATLETAS DA EQUIPE DE BICICROSS DE AÇAILÂNDIA, OS QUAIS FORAM VENCEDORES NA ETAPA DA COPA DO BRASIL DE BICICROSS, EM AÇAILÂNDIA;

MOÇÃO DE APLAUSOS EM CONJUNTO Nº 17/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, KELL, ADEMAR MARTINS DA SILVA, CÉSAR COSTA, THIAGO FERREIRA, ODACY MIRANDA, THAIS BRITO, XANDDY SAMPAIO E DENES PEREIRA – ASSUNTO: DESTINA AO TIME FEMININO DE VOLEIBOL DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS BECKMAN;

REQUERIMENTO Nº 480/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS NA FRENTE DO TEATRO MUNICIPAL, AV. SANTA LUZIA, BR 222;

REQUERIMENTO Nº 374/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 375/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO POVOADO COLÔNIA;

INDICAÇÃO Nº 94/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IML, INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE AÇAILÂNDIA; REITERANDO DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 488/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA GUARANI, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 409/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO QUE IMPLANTE CURSO DE PANIFICAÇÃO PARA MULHERES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 419/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DO ALCIDES AO KM 38, LIGANDO A ESTRADA DO MACACO ASSADO;

REQUERIMENTO Nº 463/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO RODRIGUES NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 490/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. TEREZA RAPOSO, NO BAIRRO VILA CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 501/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REAPRECIADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 40/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EU SOU JESUS CRISTO A VERDADE E A VIDA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 453/2023 – DE AUTORIA DO VEREADORES KELL E FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO COM BOXES E COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO, QUE COMPREENDE AS RUAS BONAIRE E DUQUE DE CAXIAS, E A RUA A NO CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 420/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE VERSE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 458/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES DA RUA 25 DE AGOSTO, BAIRRO TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 448/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LISBOA NO BAIRRO JACÚ; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 484/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JACÚ ENTRE AS RUAS DOM PEDRO I E DOM PEDRO II; REITERANDO DE 2022;

REQUERIMENTO Nº 469/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CÓRREGO NOVO-MA;

REQUERIMENTO Nº 470/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA;

REQUERIMENTO Nº 497/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SUDELÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 496/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO NA ESCOLA AMOR DE MÃE, NO ASSENTAMENTO SUDELÂNDIA (50BIS);

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 04 DIAS DE JULHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE