Pauta da Sessão Ordinária de 11 de Julho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 11/07/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 510/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA CASTELO BRANCO, CENTRO DA CIDADE NO TRECHO QUE VAI DA RUA GOIAS ATÉ O FINAL DA EROSÃO;

REQUERIMENTO Nº 509/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA EROSÃO DA RUA CASTELO BRANCO;

REQUERIMENTO Nº 498/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETO DA AV. SANTA LUZIA, BR – 222, ENTRE A ENTRADA DO PARK DA LAGOA ATÉ O COMERCIAL MADEIRA;

REQUERIMENTO Nº 512/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, FAZER A MANUTENÇÃO (ROÇO E MANUTENÇÃO DA GRAMA E SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES) DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO KM 30;

REQUERIMENTO Nº 511/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO KM-30;

INDICAÇÃO Nº 103/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA AMBIENTAL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

INDICAÇÃO Nº 97/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO A INDICAÇÃO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAMADA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

INDICAÇÃO Nº 98/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PRIORIZE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NO CADASTRO DE VAGAS REMANESCENTES PARA O SORTEIO DE CASAS DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 492/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO DO JACU. REITERANDO 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 486/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA RUA PROJETADA NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 494/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 516/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE SAÚDE QUE POSSA REALIZAR A REFORMA E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA EDUARDO PEREIRA DUARTE NO PIQUIA;

INDICAÇÃO Nº 104/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DA CASA ABRIGO, LOCALIZADA NA RUA FREI CESAR S/N, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 513/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA BAIA MUNICIPAL PARA CAVALOS, NOS BAIRROS: BARRA AZUL E VILA ILDEMAR;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 480/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS NA FRENTE DO TEATRO MUNICIPAL, AV. SANTA LUZIA, BR 222;

REQUERIMENTO Nº 374/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO ASSENTAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 375/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PONTE DO POVOADO COLÔNIA;

REQUERIMENTO Nº 488/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA GUARANI, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 409/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO QUE IMPLANTE CURSO DE PANIFICAÇÃO PARA MULHERES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 419/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO DO ALCIDES AO KM 38, LIGANDO A ESTRADA DO MACACO ASSADO;

REQUERIMENTO Nº 463/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO RODRIGUES NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 490/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E A COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. TEREZA RAPOSO, NO BAIRRO VILA CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 501/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REAPRECIADO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10 DIAS DE JULHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE