Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Julho de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 12/07/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JULHO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 14/2023 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 14/2023: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA ATÉ 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

MENSAGEM Nº 13/2023 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 13/2023: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 672/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

MENSAGEM Nº 12/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 12/2023: DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO PREVIDENCIÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 356/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

MENSAGEM Nº 10/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 10/2023: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS – PARTE PATRONAL DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA – MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – RPPS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM 06/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 06/2023: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA, CRIA A AGÊNCIA REGULADORA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇA ALTO IMUNE E/OU HEMATOLÓGICA DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 454/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE MERLY NUNES NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 489/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA BABILÔNIA, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I, REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 501/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA 30, ENTRE A QUADRA 19 E QUADRA 20, BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 503/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE AGUA NA QUADRA 29, RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 493/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES DA RUA QUE DA ACESSO A UBS MARIA DO CARMO E A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO RODRIGUES;

REQUERIMENTO Nº 499/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA FIXA PARA O POVOADO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 389/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: CALÇAMENTO DA AV. SANTA LÚZIA, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO BANCO DO BRASIL ATÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇILÂNDIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 481/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO DE SOUSA, BAIRRO JARDIM GLÓRIA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 17/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG, ADEMAR, CESAR COSTA, KELL, ODACY MIRANDA, THAIS BRITO, THIAGO FERREIRA, XANDDY SAMPAIO, DENES PEREIRA – ASSUNTO: HOMENAGEIA ATRAVÉS DESTA MOÇÃO O TIME FEMININO DE VOLEY DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS BECKMAN

PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REGULAMENTA O CERCAMENTO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAQUIM LEONCIO DE SOUSA;

PROJETO DE LEI Nº 39/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AÇAILÂNDIA – MA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10 DIAS DE JULHO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE