Pauta da Sessão Ordinária de 02 de Agosto de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 02/08/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 43/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES E DISQUE DENÚNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 45/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 453/2016, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TEMPLO DO AMANHECER DE AVANO DE AÇAILÂNDIA-MA, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EM CONJUNTO Nº 44/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE E FÂNIO MANIA– ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ARTIGOS 26 A 28 DA LEI 32/1990, QUE SE REFERE A “CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇA ALTO/IMUNE, E/OU HEMATOLÓGICA DA CIDADE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 524/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O BAIRRO VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO), QUE SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE AO PROJETO AMOR AO PRÓXIMO.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 521/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR MARTINS E THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BERTELLE (BREJINHO) DESDE A ENTRADA SEGUINDO ATÉ A FAZENDA FRANCISCO PAULO.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 495/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E CEARÁ – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA VILA BUITA.

REQUERIMENTO Nº 523/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ACESSO ENTRE A BR 222 E O PARQUE AMBIENTAL DE AÇAILÂNDIA, COM INÍCIO PRÓXIMO A FACULDADE FAVALE;

INDICAÇÃO Nº 146/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE A RUA CASTELO BRANCO SEJA LIGADA COM A RUA MINAS GERAIS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 520/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR MARTINS E ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO POVOADO PÉ DE GALINHA;

REQUERIMENTO Nº 522/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE OBRAS POSSA REALIZAR O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO CENTRO DOS PRETOS;

REQUERIMENTO Nº 482/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA, BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 504/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDÊNCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 454/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE MERLY NUNES NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA. REITERANDO 2022.

REQUERIMENTO Nº 489/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA BABILÔNIA, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 502/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA, ELEVADA COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA 30, ENTRE A QD. 19 E QD. 20, NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 503/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE OBRAS A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA QD.29, RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 493/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES DA RUA QUE DÁ ACESSO A UBS MARIA DO CARMO E A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO RODRIGUES, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 494/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON– ASSUNTO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS, NO CÓRREGO NOVO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 01 DIAS DE AGOSTO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE