Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Março de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 

DATA: 17/03/2021

INÍCIO: 19:30H   

TÉRMINO: 22:00H

 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

 

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2021

 

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

 

II – DA ORDEM DO DIA

 

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 

MENSAGEM Nº 02/2021

 

PROJETO DE LEI QUE RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM FINALIDADE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREA DA SAÚDE.

 

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 

- NÃO HÁ

 

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 

– LEITURA DE DIVERSOS:

 

RESOLUÇÃO N 01/2021 – NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA PARA O BIENIO 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A)    LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

 

REQUERIMENTO N° 052/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA - REQUER A ABERTURA DA RUA BAHIA COM A RUA SÃO FRANCISCO.

 

REQUERIMENTO N° 099/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES MOURA QUE REQUER QUE SEJA PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA OS CURRICULOS DE FORMAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO 1° ESCALAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

 

INDICAÇÃO N° 05/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON – SUGERE QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE PROPRIA DO JEC (JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL), NO MUNICIPIO

 

INDICAÇÃO N° 12/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON - SOLICITA QUE SEJA FEITAS PARCERIAS PARA CRIAÇÃO DE BASE NA ZONA RURAL DE SAMU RURAL NO MUNICIPIO.

 

INDICAÇÃO N° 12/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON – SOLICITA QUE A PREFEITURA PROCEDA COM O REPARO A EROSÃO DO BAIRRO NOVA AÇAILANDIA, ASSIM COMO O DEVIDO AMPARO AS FAMILIAS QUE PERDERAM SUAS CASAS.

 

REQUERIMENTO N° 96/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR KEL - REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO COM SAJETA E MEIO FIO NO BAIRRO ANA JULIA.

 

REQUERIMENTO N° 106/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR KEL - REQUER A RESTAURAÇÃO E REFORMAS DO CENTRO DE ZOONOSES.

 

REQUERIMENTO N° 112/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO COLINAS PARK – REITERANDO OS REQUERIMENTOS  2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020.

 

REQUERIMENTO N° 115/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM - REQUER QUE SEJA FEITA A DRENAGEM PROFUNDA COM MANILHAS DE NO MINIMO 1 METRO DE DIAMETRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOAO CASTELO, LADO DIREITO, SENTIDO AÇAILANDIA/SÃO LUIS EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO PEQUIÁ.

 

REQUERIMENTO N° 116/2021 –  DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA - REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM CENTRO EXCLUSIVO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, E QUE ESTE SEJA A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA VILA ILDEMAR, PROXIMO AO POSTO ECONOMICO.

 

REQUERIMENTO N° 117/2021 –  DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – REQUER QUE SEJAM RECUPERADAS TODAS AS RUAS DO BAIRRO BAIXÃO, LOCALIZADO ENTRE A VILA SÃO FRANCISCO E O PARQUE DAS NAÇÕES

 

REQUERIMENTO CONJUNTO  N° 118/2021 –  DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, ROBENHA MARIA, THAIS BRITO – QUE SEJA FEITA A ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR COM GRATIFICAÇÃO, O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA), CASO OS PARÂMETROS CONTÁBEIS PARA GRATIFICAÇÃO ESTEJAM COM DEMANDA ATINGIDA, UTILIZAR A INSALUBRIDADE DE 30% (TRINTA), PARA OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA (HMA), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS) E TODOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO.

 

PROJETO DE LEI N 07/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA -  VISA ESTABELECER AS ATIVIDADES RELIGIOSAS INDEPENDENTE DE CREDO RELIGIOSO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERIODO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA E DA PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI 09/2021- DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO – OBSERVANCIA DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E POSSIVEL RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÕES NA SUA MATERIA E PROMUNGAÇÃO PELA PROPRIA CASA, REGENDO NOVOS DISPOSTOS DE CONTROLE DE RESPONSABILIDADE E ATUAÇÃO.

 

B)     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

 REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON -  SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA VOLTA AS AULAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA

 

REQUERIMENTO 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM AÇAILÂNDIA.

 

REQUERIMENTO N° 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA - ASSUNTO:  PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL LOCALIZADA NO JARDIM GLORIA CITY, COM ASFALTO OU BLOQUETE, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM

 

REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR   DENES PEREIRA- ASSUNTO: RECOMENDAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UBS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS: PARQUE DAS NAÇÕES, VILA JUSCELINO, VILA SÃO FRANCISCO (BAIXÃO) E TAMBÉM A REESTRUTURAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL, E INAUGURAÇÃO DAS MESMAS.  

 

REQUERIMENTO Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: SOLICITA A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.

 

REQUERIMENTO Nº 48/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – ASSUNTO: QUE VOLTE A SANITIZAÇÃO NA ÁREA COMERCIAL, A ONDE ABRANGEM OS BANCOS, LOJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

 

REQUERIMENTO Nº 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – ASSUNTO: SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL

 

REQUERIMENTO Nº 085/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O PODER LEGISLATIVO DE AÇAILÂNDIA, FAÇA O APP DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

REQUERIMENTO Nº 086/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: CONVOCAÇÃO AO DIRETOR DO SAAE PARA DAR EXPLICAÇÕES.

 

REQUERIMENTO Nº 061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AULIDIA.

 

REQUERIMENTO Nº 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COLINAS PARK

 

REQUERIMENTO CONJUNTO 81/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES:  JOSIBELIANO, ADRIANO E BERNADETE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR – 010 PARA QUE ASSIM POSSA UNIR OS BAIRROS DO JACU E CENTRO

 

REQUERIMENTO CONJUNTO 100/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES:  JOSIBELIANO, E ODACY MIRANDA –ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NO BAIRRO JARDIM AULIDIA

 

REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA EM UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, AS MARGENS DA BR 010, AO LADO DO PONTO DAS VANS QUE VAI PARA IMPERATRIZ.

 

REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE  – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.

 

 

C)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO:

 

 

-NÃO HÁ

 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 

-NÃO HÁ

 

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 

V – DO ENCERRAMENTO

 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

 

  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17 DE MARÇO DE 2021.

 

 

DEMAZIM

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E.E