Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Agosto de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 08/08/2023

INÍCIO: 09:00H    

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 16/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO E CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 45/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 453/2016, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TEMPLO DO AMANHECER DE AVANO DE AÇAILÂNDIA-MA, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICAÇÃO Nº 107/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 542/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA AVENIDA LENILDA COSTA, EM FRENTE À ESCOLA MARY DALVA;

REQUERIMENTO Nº 518/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA RUA DAS MANGUEIRAS, A MESMA QUE LIGA VILA ILDEMAR A VILA DR. GILSON;

REQUERIMENTO Nº 534/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE POSSA REALIZAR A MODERNIZAÇÃO E TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LEDS NOS DOIS LADOS DA RUA MANGUEIRA NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 485/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA CÓRREGO NOVO, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I, REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 526/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO DO JACÚ;

REQUERIMENTO Nº 528/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: QUE SEJA DESTINADA UMA AMBULÂNCIA PARA POVOADO SANTA HELENA;

REQUERIMENTO Nº 538/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 539/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIABILIZE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PATRULHA RURAL DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 482/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA, BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 504/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIBEIRÃO PRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDÊNCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 495/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E CEARÁ – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA VILA BUITA.

REQUERIMENTO Nº 499/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA FIXA PARA O POVOADO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 521/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR MARTINS E THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BERTELLE (BREJINHO) DESDE A ENTRADA SEGUINDO ATÉ A FAZENDA FRANCISCO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 523/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ACESSO ENTRE A BR 222 E O PARQUE AMBIENTAL DE AÇAILÂNDIA, COM INÍCIO PRÓXIMO A FACULDADE FAVALE;

REQUERIMENTO Nº 524/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA O BAIRRO VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO), QUE SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE AO PROJETO AMOR AO PRÓXIMO.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA. 

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 DIAS DE AGOSTO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA 

PRESIDENTE