Pauta da Sessão Ordinária de 15 de Agosto de 2023
S E S S Ã O
O R D I N Á R I A
DATA: 15/08/2023
INÍCIO: 09:00H
I – PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE
QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO
VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO
E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO
DE 2023.
- SE APROVADA A
DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA,
SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA
VEREADOR.
4ª – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023.
II – DA ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
LEITURA DE DIVERSOS:
NÃO HÁ.
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
MOÇÃO DE
APLAUSOS Nº 019/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECONHECIMENTO
A ATLETA DE JIU-JITSU PALOMA BRITO DIAS, PELO FATO DE TER SIDO CAMPEÃ EM
DIVERSOS CAMPEONATOS NACIONAIS DA CATEGORIA;
MOÇÃO DE
APLAUSOS Nº 019/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:
RECONHECIMENTO PARA VIVIAM SILVA PEREIRA, PRIMEIRA ÁRBITRA AÇAILANDENSE PELA
CONQUISTA A FAZER PARTE DO QUADRO DE ÁRBITROS DA CBF;
REQUERIMENTO
Nº 551/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A CONCLUSÃO
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA 2;
REQUERIMENTO
Nº 557/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO PARQUE AMBIENTAL DE
AÇAILÂNDIA;
INDICAÇÃO
CONJUNTA Nº 112/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO E THAIS BRITO –
ASSUNTO: INDICA A CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA A DOAÇÃO DE 01 VEÍCULOS S-10
PARA MELHOR ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM AÇAILÂNDIA;
REQUERIMENTO
Nº 547/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO
MAIS UM CAMINHÃO DE BOMBEIRO PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;
REQUERIMENTO
Nº 548/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM
NO POVOADO SANTA HELENA;
REQUERIMENTO
Nº 525/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR
CLEONES OLIVEIRA MATOS – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE CULTURA E
TURISMO;
REQUERIMENTO
CONJUNTO Nº 540/2023 - DE AUTORIA DOS
VEREADORES CLEONES OLIVEIRA MATOS E ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM
ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA FRENTE DA FÁBRICA DE CIMENTOS CVB (CIMENTOS AÇAI),
LOCALIZADO NA BR 222, PEQUIÁ;
REQUERIMENTO
Nº 508/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E
PAISAGISMO, DO LADO DIREITO DA BR 010 NO SETOR COMPREENDIDO NA ENTRADA DA RUA
MEDEIROS NETO NA VILA MARANHÃO AO CEARÁ FRANGO;
REQUERIMENTO
Nº 554/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM
CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 02 NO COLINAS PARK;
REQUERIMENTO
Nº 553/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA COM UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO COLINAS PARK;
INDICAÇÃO
Nº 113/2023 – DE AUTORIA DO VEREADORE CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NO
CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL E RUA JOSÉ ESTEVAM DO NASCIMENTO NA VILA
BOM JARDIM;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER
LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO
Nº 389/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER CALÇAMENTO
DA AV. SANTA LUZIA, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO BANCO DO
BRASIL ATÉ A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE
DAS NAÇÕES;
REQUERIMENTO
Nº 542/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA AVENIDA LENILDA COSTA, EM
FRENTE À ESCOLA MARY DALVA;
REQUERIMENTO
Nº 541/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE SEJA
FEITO A MANUTENÇÃO OU ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA RAPOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO
VILA CAPELOZA EM FRENTE A ESCOLA BAISINI;
REQUERIMENTO
Nº 543/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE
UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO JOÃO PAULO;
REQUERIMENTO
Nº 487/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA ITINGA NO BAIRRO NOVA
AÇAILÂNDIA I, REITERANDO DESDE 2021;
REQUERIMENTO
Nº 505/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DA PRAÇA
DA BÍBLIA ATÉ O BALNEÁRIO DA BOEIRA DO LADO ESQUERDO SENTIDO AO ITINGA-MA,
REITERANDO DESDE 2021;
REQUERIMENTO
Nº 545/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO
PRÓPRIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
SENDO
DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30
(TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE
ESCOLHA.
IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DESTINADO
AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO
ORDINÁRIA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS
AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO
TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 14 DIAS DE AGOSTO DE 2023.
FELIBERG
MELO SOUSA
PRESIDENTE