Pauta da Sessão Ordinária de 22 de Agosto de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 22/08/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

1DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 46/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO PROJETO MISSIONÁRIO VIDA E LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 48/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO CLUBE DE MÃES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA;

PROJETO DE LEI Nº 49/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 552/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA SÃO LUIS, MAS PRECISAMENTE À ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 567/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA L, DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 530/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE NA PRAÇA DO PATIZAL, NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 563/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BOEIROS E MEIO-FIO NA RUA YPÊ ROXO NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 573/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO SENTIDO POSTO CAJUAPARA ATÉ A ENTRADA DA VILA SÃO FRANCISCO. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 564/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA MEDIAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE ESGOTO QUE DESAGUAM NO CENTRO E NO SETOR DA BUEIRA E BREJO DO SAPO;

REQUERIMENTO Nº 550/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: REQUER QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA E ENFERMAGEM NO POVOADO SÃO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 557/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO PARQUE AMBIENTAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 560/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 508/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO, DO LADO DIREITO DA BR 010 NO SETOR COMPREENDIDO NA ENTRADA DA RUA MEDEIROS NETO NA VILA MARANHÃO AO CEARÁ FRANGO;

REQUERIMENTO Nº 554/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 02 NO COLINAS PARK;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 21/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: RECONHECIMENTO PARA VIVIAM SILVA PEREIRA, PRIMEIRA ÁRBITRA AÇAILANDENSE PELA CONQUISTA A FAZER PARTE DO QUADRO DE ÁRBITROS DA CBF;

REQUERIMENTO Nº 545/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO PRÓPRIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 481/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO DE SOUSA, BAIRRO JARDIM GLÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 551/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA 2;

REQUERIMENTO Nº 525/23 -  DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE CULTURA E TURISMO;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 540/23 -  DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA FRENTE DA FÁBRICA DE CIMENTOS CVB (CIMENTOS AÇAI), LOCALIZADO NA BR 222, PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 547/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 548/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM NO POVOADO SANTA HELENA; 

REQUERIMENTO Nº 487/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA ITINGA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I, REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 505/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA ATÉ O BALNEÁRIO DA BOEIRA DO LADO ESQUERDO SENTIDO AO ITINGA-MA, REITERANDO DESDE 2021;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 21 DIAS DE AGOSTO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA