Pauta da Sessão Ordinária de 23 de Agosto de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/08/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 18, ANEXO PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

1DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 575/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 574/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IPÊ ENTRE A PANIFICADORA NEIVA E A ESCOLA JULIETA QUINTAL NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 531/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE NA PRAÇA DA BÍBLIA, PRÓXIMO AS QUADRAS DE FUTSAL E AREIA;

REQUERIMENTO Nº 568/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO COLOQUE O NOME DO SAUDOSO PROFESSOR RAIMUNDO MORAIS PESSOA FILHO (MORAISZINHO) NO TEATRO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, LOCALIZADO EM FRENTE A BR 222;

REQUERIMENTO Nº 569/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EGÍDIO Q. FILHO, LOCALIZADA NO VALLE DO AÇAI;

REQUERIMENTO Nº 580/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO JOÃO DO VALE;

REQUERIMENTO Nº 581/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE VOLANTE EM SAÚDE BUCAL NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO Nº 561/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO E APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 555/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 1, NO COLINA PARK;

REQUERIMENTO Nº 570/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA 2, QUE DÁ ACESSO A BAIA VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO);

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: RECONHECIMENTO PARA PALOMA BRITO DIAS, A ATLETA DE JIU-JITSU;

REQUERIMENTO Nº 552/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: MANUTENÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA SÃO LUIS, MAS PRECISAMENTE À ESQUINA COM A RUA MARANHÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 567/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA L, DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 530/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE NA PRAÇA DO PATIZAL, NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 563/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BOEIROS E MEIO-FIO NA RUA YPÊ ROXO NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 573/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO SENTIDO POSTO CAJUAPARA ATÉ A ENTRADA DA VILA SÃO FRANCISCO. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 564/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA MEDIAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE, PARA REALIZAR O TRATAMENTO DE ESGOTO QUE DESAGUAM NO CENTRO E NO SETOR DA BUEIRA E BREJO DO SAPO;

REQUERIMENTO Nº 550/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: REQUER QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PROCEDA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICA E ENFERMAGEM NO POVOADO SÃO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 557/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO PARQUE AMBIENTAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 560/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 508/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO, DO LADO DIREITO DA BR 010 NO SETOR COMPREENDIDO NA ENTRADA DA RUA MEDEIROS NETO NA VILA MARANHÃO AO CEARÁ FRANGO;

REQUERIMENTO Nº 554/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 02 NO COLINAS PARK;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 22 DIAS DE AGOSTO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE