Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Agosto de 2023
S E S S Ã O
O R D I N Á R I A
DATA: 29/08/2023
INÍCIO: 09:00H
I – PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE
QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO
VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO
E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO
DE 2023.
- SE APROVADA A
DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA,
SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA
VEREADOR.
4ª – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023.
II – DA ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
LEITURA DE DIVERSOS:
NÃO HÁ.
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
REQUERIMENTO
Nº 532/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA
PISTA PARA CAMINHADA NO INTERIOR DO COMPLEXO BAIANÃO, ALÉM DA TROCA DOS MUROS
LATERAIS E TRASEIRO DO COMPLEXO POR MURETAS (PEITORIL) COM GRADES PARA DAR
MAIOR VISIBILIDADE;
REQUERIMENTO
Nº 566/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA RUA CRISTO REI, NO BAIRRO LARANJEIRAS;
REQUERIMENTO
Nº 567/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER A
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO;
INDICAÇÃO
Nº 155/23– DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAYBOL, NO BAIRRO PLANO DA SERRA;
REQUERIMENTO
Nº 591/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OITO FAMÍLIAS, NA
CHÁCARA JOSÉ MARIA, PRÓXIMO AO LIXÃO;
REQUERIMENTO
Nº 571/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO VILA
UNIÃO (FLÁVIO DINO);
REQUERIMENTO
Nº 572/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VILA
UNIÃO (FLÁVIO DINO);
REQUERIMENTO
Nº 582/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: REQUER QUE O MUNICÍPIO
CONSTRUA UMA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR PRÓPRIA
PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS: SECRETARIAS, ESCOLAS, PREFEITURA E DEMAIS
ÓRGÃOS;
REQUERIMENTO
Nº 583/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME
PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO FEDERAL PARA FORTALECIMENTO DE SAÚDE MENTAL EM
NOSSO MUNICÍPIO COM INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS QUE BUSQUE FORTALECER E MELHORAR A
SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DA SAÚDE;
REQUERIMENTO
Nº 596/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 PARA O MUNICÍPIO DE
AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2021;
REQUERIMENTO
Nº 597/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: QUE VIABILIZE A
INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA BR 222, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O
POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ATÉ O BAIRRO PLANO SERRA. REITERANDO DESDE
2021;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER
LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO
Nº 574/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA IPÊ ENTRE A PANIFICADORA NEIVA E A ESCOLA JULIETA QUINTAL NO
BAIRRO JARDIM AMÉRICA;
REQUERIMENTO
Nº 575/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA
LAGOA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;
REQUERIMENTO
Nº 531/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA
FONTE NA PRAÇA DA BÍBLIA, PRÓXIMO AS QUADRAS DE FUTSAL E AREIA;
REQUERIMENTO
Nº 568/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER QUE O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO COLOQUE O NOME DO SAUDOSO PROFESSOR RAIMUNDO MORAIS
PESSOA FILHO (MORAISZINHO) NO TEATRO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, LOCALIZADO EM
FRENTE A BR 222;
REQUERIMENTO
Nº 569/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A
INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EGÍDIO Q. FILHO, LOCALIZADA NO VALLE DO AÇAI;
REQUERIMENTO
Nº 580/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO
DE APOIO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO JOÃO DO VALE;
REQUERIMENTO
Nº 581/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE
EQUIPE VOLANTE EM SAÚDE BUCAL NO POVOADO RETA;
REQUERIMENTO
Nº 561/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO E APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO
CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA;
REQUERIMENTO
Nº 555/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM
CAMADA ASFÁLTICA NA AVENIDA 1, NO COLINA PARK;
REQUERIMENTO
Nº 570/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM
CAMADA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA 2, QUE DÁ ACESSO A BAIA VILA UNIÃO (FLÁVIO
DINO);
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
SENDO
DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30
(TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE
ESCOLHA.
IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DESTINADO
AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO
ORDINÁRIA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS
AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO
TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 28 DIAS DE AGOSTO DE 2023.
FELIBERG
MELO SOUSA