Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Agosto de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/08/2023

INÍCIO: 09:30H    

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 19, ANEXO PROJETO DE LEI Nº 19/23 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/23 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: ESTA RESOLUÇÃO REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM O FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD); (COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/23 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021; (COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO).

PROJETO DE LEI Nº 50/23 –DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 556/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SMT QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA PONTO DE MOTOTÁXI NO BAIRRO PARK JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 565/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BARRA AZUL;

INDICAÇÃO Nº 154/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER QUE O EXECUTIVO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS);

REQUERIMENTO Nº 576/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 599/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 600/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIKEL;

INDICAÇÃO Nº 114/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA ARASSUAI COM A RUA VANDERLEI, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 592/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA BR 010, NO TRECHOCOMPREENDENDO O RIO AÇAILÂNDIACONHECIDO COMO BOEIRA, ENTRE OS BAIRROS JACÚ E COLINAS PARK, ACOMPANHANDO CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 594/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO RESIDENCIAL SERGINHO DO LEITE NA NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 586/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – REQUER A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NA VILA BOM JARDIM II, PRÓXIMO A ACADEMIA MAROMBA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº15/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: RECONHECIMENTO À QUADRILHA JUNINA MATUTOS DO REI;

MOÇÃO DE APLAUSOS EM CONJUNTO Nº10/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E THAIS BRITO – ASSUNTO: RECONHECIMENTO AOS PROFESSORES, ALUNOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PELA CONQUISTA DO PRÊMIO ESTADUAL ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 532/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CAMINHADA NO INTERIOR DO COMPLEXO BAIANÃO, ALÉM DA TROCA DOS MUROS LATERAIS E TRASEIRO DO COMPLEXO POR MURETAS (PEITORIL) COM GRADES PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE;

REQUERIMENTO Nº 566/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA CRISTO REI, NO BAIRRO LARANJEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 567/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO, NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 591/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA OITO FAMÍLIAS, NA CHÁCARA JOSÉ MARIA, PRÓXIMO AO LIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 571/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO);

REQUERIMENTO Nº 572/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA VITÓRIA, NO BAIRRO VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO);

REQUERIMENTO Nº 582/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: REQUER QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA UMA ESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR PRÓPRIA PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ÓRGÃOS: SECRETARIAS, ESCOLAS, PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS;

REQUERIMENTO Nº 583/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON –ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO FEDERAL PARA FORTALECIMENTO DE SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO COM INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS QUE BUSQUE FORTALECER E MELHORAR A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E PROFISSIONAIS DA SAÚDE;

REQUERIMENTO Nº 596/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 597/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA BR 222, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ATÉ O BAIRRO PLANO SERRA. REITERANDO DESDE 2021;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA. 

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29 DIAS DE AGOSTO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA 

PRESIDENTE