Pauta da Sessão Ordinária de 05 de Setembro de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 04/09/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 20, ANEXO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 586/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – REQUER A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NA VILA BOM JARDIM II, PRÓXIMO A ACADEMIA MAROMBA;

INDICAÇÃO Nº 115/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 577/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA BETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 598/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 595/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS SÃO LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 601/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA DAS CHÁCARAS, BAIRRO BELA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 605/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO NA RUA CHILE NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 606/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 613/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA DA LAGOA E OUTRAS; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 614/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE NO JACÚ COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; REITERANDO DESDE 2021;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 23/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, KELL, ADEMAR MARTINS, ODACY MIRANDA, CÉSAR COSTA, THIAGO FERREIRA, XANDDY SAMPAIO, DENES PEREIRA E THAIS BRITO – ASSUNTO: RECONHECIMENTO AO TIME FEMININO DE VÔLEI DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS BECKMAN;

PROJETO DE LEI Nº 31/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: ALTERA O NOME DA RUA 26, CONHECIDA COMO AVENIDA PRINCIPAL NA VILA ILDEMAR PARA RUA SÃO SEBASTIÃO.

REQUERIMENTO Nº 556/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SMT QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA PONTO DE MOTOTÁXI NO BAIRRO PARK JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 565/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 576/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 599/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 600/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADO NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 592/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA BR 010, NO TRECHO COMPREENDENDO O RIO AÇAILÂNDIA CONHECIDO COMO BOEIRA, ENTRE OS BAIRROS JACÚ E COLINAS PARK, ACOMPANHANDO CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 594/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO RESIDENCIAL SERGINHO DO LEITE NA NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2014;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 04 DIAS DE SETEMBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE