Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Setembro de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 11/09/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 21/2023 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 – ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 94/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO VEREADOR EM QUESTÃO NAS SESSÕES DOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2023, PELO FATO DESTE ESTÁ PARTICIPANDO DE UMA CONFERÊNCIA POLÍTICA EM BRASÍLIA, CONFORME INSCRIÇÃO DA MESMA ANEXA A ESTE DOCUMENTO.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 115/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 577/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA BETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 605/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO NA RUA CHILE NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 606/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 602/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRACINHA DA CAPELOSA;

REQUERIMENTO Nº 617/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA GRAÇA ARANHA NO RESIDENCIAL BELA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 616/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO COLINAS PARK, REITERANDO DESDE 2016;

PROJETO DE LEI Nº 58/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: DECLARA AS JUNINAS FLOR DE MANDACARU E MATUTOS DO REI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 623/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ENERGIA E ÁGUA NO CEMITÉRIO JARDIM DE ALAH.

REQUERIMENTO Nº 617/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA CHÁCARA II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 46/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MISSIONÁRIO VIDA E LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 576/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 594/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO RESIDENCIAL SERGINHO DO LEITE NA NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 614/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE NO JACÚ COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 586/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – REQUER A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NA VILA BOM JARDIM II, PRÓXIMO A ACADEMIA MAROMBA;

REQUERIMENTO Nº 598/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 595/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS SÃO LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 601/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA DAS CHÁCARAS, BAIRRO BELA VISTA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 11/09/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 21/2023 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 21/2023 – ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 94/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: JUSTIFICAR AUSÊNCIA DO VEREADOR EM QUESTÃO NAS SESSÕES DOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2023, PELO FATO DESTE ESTÁ PARTICIPANDO DE UMA CONFERÊNCIA POLÍTICA EM BRASÍLIA, CONFORME INSCRIÇÃO DA MESMA ANEXA A ESTE DOCUMENTO.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 115/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA JUNTAMENTE COM UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 577/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA BETA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 605/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO NA RUA CHILE NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 606/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 602/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRACINHA DA CAPELOSA;

REQUERIMENTO Nº 617/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA GRAÇA ARANHA NO RESIDENCIAL BELA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 616/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO COLINAS PARK, REITERANDO DESDE 2016;

PROJETO DE LEI Nº 58/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: DECLARA AS JUNINAS FLOR DE MANDACARU E MATUTOS DO REI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 623/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ENERGIA E ÁGUA NO CEMITÉRIO JARDIM DE ALAH.

REQUERIMENTO Nº 617/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DA RUA CHÁCARA II, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 46/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MISSIONÁRIO VIDA E LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

PROJETO DE LEI Nº 53/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 576/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAGOA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 594/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO RESIDENCIAL SERGINHO DO LEITE NA NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 614/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE NO JACÚ COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 586/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – REQUER A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NA VILA BOM JARDIM II, PRÓXIMO A ACADEMIA MAROMBA;

REQUERIMENTO Nº 598/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 595/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS SÃO LUIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 601/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA DAS CHÁCARAS, BAIRRO BELA VISTA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 11 DIAS DE SETEMBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE