Pauta da Sessão Ordinária de 19 de Setembro de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 19/09/2023

INÍCIO: 09:30H    

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 16/23 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº16, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 17/23 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº17, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: 

PROJETO DE LEI Nº 54/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: INSTITUI O AÇAIZEIRO (EUTERPE OLERACEA), COMO PALMEIRA CULTURAL E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 56/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO:DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS LIGA DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 57/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA– ASSUNTO:DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICIENTE SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 117/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA. REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO Nº 578/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUMBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 604/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O DMT A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURAS DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM RUA MARANHÃO, CENTRO.

REQUERIMENTO Nº 621/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A RUA PERU, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO Nº 622/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO:REQUER A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A RUA PARAGUAI, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO Nº 628/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BOEIROS E MEIO-FIO NA RUA CONTORNO D, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.

REQUERIMENTO Nº 633/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA ETIENE NO RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA ILDEMAR. REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO Nº 634/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA TEREZA NO RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA ILDEMAR. REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO Nº 635/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO QUE DAR ACESSO AO POVOADO CONQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 650/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A MELHORIA E COBERTURA DA GALERIA NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO TANCREDO. REITERANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO Nº 651/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POVOADO CÓRREGO NOVO. REITERANDO DESDE 2021.

INDICAÇÃO Nº 118/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM GOVERNO DO ESTADO UMA VIATURA PARA O ASSENTAMENTO PA-AÇAI, 50 BIS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 14/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA –ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM ESCOLA MUNICIPAIS E UNIDADES DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 38/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO:AUTORIZA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 43/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZES OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES E DISQUE DENÚNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI EM CONJUNTO Nº 44/23 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE E FÂNIO MANIA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ARTIGOS, 26 A 28 DA LEI Nº32/1990, QUE SE REFERE A “CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE EM ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

PROJETO DE LEI Nº 45/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº453/2016, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO TEMPLO DO AMANHECER DE AVANO DE AÇAILÂNDIA-MA, DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS FATURAS DAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E INTERNET, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 49/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA. 

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 18 DIAS DE SETEMBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA 

PRESIDENTE