Pauta da Sessão Ordinária de 20 de Setembro de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 20/09/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 19/2023 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSINTÊNCIA SOCIAL.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 635/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO QUE DAR ACESSO AO POVOADO CONQUISTA DA LAGOA.

PROJETO DE LEI Nº 58/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 587/2023 – DE AUTORIA DA VEREADOR THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 543/2023, QUE CONSISTE NO PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE SARJETA ENTRE OUTROS, DA RUA EDUARDO RAPOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 652/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REITERANDO DESDE 2019:QUE SE CRIE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS NOVA AÇAILÂNDIA AO CONJUNTO AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 654/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA O BLOQUETEAMENTO E CANTEIRO NA BR 010 NAS PROXIMIDADES DO POSTO CARRETEIRO;

REQUERIMENTO Nº 640/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DA CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 649/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, BEM COMO A LIMPEZA E REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CAMPO DA SAUDADE;

REQUERIMENTO Nº 655/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE, LOCALIZADA NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 656/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR TÁCITO DE CALDAS COM A RUA MARANHÃO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 615/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLINAS PARK – REITERANDO DESDE DE 2014, 2015,2016,2017, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022

REQUERIMENTO Nº 632/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA GONÇALVES DIAS NO RESIDENCIAL BELA VISTA NA VILA ILDEMAR. REITERANDO 2022

REQUERIMENTO Nº 634/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTA TEREZA NO RESIDENCIAL BELA VISTA, NA VILA ILDEMAR. REITERANDO DESDE 2022.

REQUERIMENTO 626/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: RESTAURAÇÃO DO BLOQUETE NA RUA DA PAZ, BAIRRO TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 650/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A MELHORIA E COBERTURA DA GALERIA NA RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO TANCREDO. REITERANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO Nº 651/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POVOADO CÓRREGO NOVO. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO Nº 628/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BOEIROS E MEIO-FIO NA RUA CONTORNO D, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA.

REQUERIMENTO 627/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS E MEIO-FIO NA RUA SEBASTIÃO NO BAIRRO JARDIM GLORIA

REQUERIMENTO 629/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA  – ASSUNTO: COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE BUEIROS E MEIO-FIO NA RUA TRAVESSA ILDENOR NO BAIRRO JARDIM GLORIA

REQUERIMENTO Nº 579/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:  PAVIMENTAÇÃO DA RUA DONA MARIA ENFERMEIRA, LOCALIZADA VILA BOM JARDIM

REQUERIMENTO Nº 578/23 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUMBERTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA.

REQUERIMENTO 630/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA PARA RUA 12 NO JARDIM DE ALAH

REQUERIMENTO 636/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA BOA ESPERANÇA NO JARDIM GLORIA

REQUERIMENTO Nº 621/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A RUA PERU, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO Nº 622/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO– ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A RUA PARAGUAI, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

REQUERIMENTO Nº 620/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO:  MANUTENÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETE E/OU ASFALTO, QUE VENHA SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DAS RUAS: PERNAMBUCO, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL NESTE MUNICÍPIO. 

REQUERIMENTO Nº 603/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE “PROIBIDO ESTACIONAR” E PINTURA DE FAIXA AMARELA DO LADO ESQUERDO   DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA ILDEMAR

REQUERIMENTO Nº 604/23 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O DMT A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURAS DA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM RUA MARANHÃO, CENTRO.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 12 DIAS DE SETEMBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE