Pauta da Sessão Ordinária de 27 de Setembro de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 27/09/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, PARA QUE POSSA SER DENOMINADO DE JOÃO LUIS SOARES;

REQUERIMENTO Nº 588/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, SARJETA, ENTRE OUTROS, DA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELOZA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 675/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO ENTRE A RUA TOPÁZIO E O AREAL TOCANTINS NA BR 010 E O BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 670/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS NA ENTRADA DO CAFÉ SEM TROCO ATÉ NOVO CÓRREGO, TOTAL DE 30KM;

REQUERIMENTO Nº 643/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 661/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA PROJETADA, BAIRRO PORTO BELO;

REQUERIMENTO Nº 660/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO RESIDENCIAL BELA VISTA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 674/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUIS PEREIRA, NO RESIDENCIAL BELA VISTA, VILA ILDEMAR; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 665/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS PRETOS;

REQUERIMENTO Nº 666/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BRASIL NOVO; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 671/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS (UOM) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 672/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARADESPORTO, ESPORTES E COMPETIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD); REITERANDO DESDE 2022;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 654/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA O BLOQUETEAMENTO E CANTEIRO NA BR 010 NAS PROXIMIDADES DO POSTO CARRETEIRO;

REQUERIMENTO Nº 631/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: ABERTURA DA RUA MARACATIARA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 640/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 673/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA CAMADA DE BLOQUETES/ASFALTO DE RUA PROJETADA, JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 657/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR TÁCITO DE CALDAS COM A RUA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 656/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 26 DIAS DE SETEMBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE