Pauta da Sessão Ordinária de 03 de Outubro de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 03/10/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 22/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 22/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024;

MENSAGEM Nº 23/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 59/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, PARA QUE POSSA SER DENOMINADO DE JOÃO LUIS SOARES;

MOÇÃO DE APLAUSOS EM CONJUNTO Nº 26/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: PRESTAR HOMENAGEM AO FREI LUIS CARLOS MORAIS DEVIDO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A ÁREA RELIGIOSA;

REQUERIMENTO Nº 588/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, SARJETA, ENTRE OUTROS, DA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELOZA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 641/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O DMT A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURAS DA AV. SANTA INÊS, NO BAIRRO PARK JARDINS;

INDICAÇÃO Nº 114/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR TÁCITO DE CALDAS COM A RUA MARANHÃO, NO CENTRO;

REQUERIMENTO Nº 663/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO A REFORMA NA ESCOLA EDUARDO PEREIRA DUARTE, INCLUSIVE COM LEVANTE DO MURO EM TODA SUA EXTENSÃO;

REQUERIMENTO Nº 678/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE NO PEQUIÁ DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 664/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE OFICIAIS, SOLDADOS, ALÉM DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS DO 12 BATALHÃO DE BOMBEIROS DE AÇAILÂNDIA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 676/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAIS VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 667/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA BRASIL, JARDIM BELA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 668/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA; REITERANDO DESDE 2014;

MOÇÃO Nº 27/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA ENVIE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUICIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 56/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS LIGA DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 57/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICIENTE SEMEAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 675/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO ENTRE A RUA TOPÁZIO E O AREAL TOCANTINS NA BR 010 E O BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 670/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABILIZE A RASPAGEM E COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS NA ENTRADA DO CAFÉ SEM TROCO ATÉ NOVO CÓRREGO, TOTAL DE 30KM;

REQUERIMENTO Nº 643/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DA CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 661/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES DA RUA PROJETADA, BAIRRO PORTO BELO;

REQUERIMENTO Nº 660/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO RESIDENCIAL BELA VISTA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 674/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUIS PEREIRA, NO RESIDENCIAL BELA VISTA, VILA ILDEMAR; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 665/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CENTRO DOS PRETOS;

REQUERIMENTO Nº 666/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BRASIL NOVO; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 671/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS (UOM) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 672/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARADESPORTO, ESPORTES E COMPETIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD); REITERANDO DESDE 2022;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 02 DIAS DE OUTUBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE