Pauta da Sessão Ordinária de 10 de Outubro de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 10/10/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA E CONSEQUENTEMENTE A DISPENSA DA DISCUSSÃO DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE ENCAMINHADA AOS GABINETES, PARA CONFERÊNCIA POR CADA VEREADOR.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 -  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 061, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AÇAILÂNDIA

PROJETO DE LEI Nº 64, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 -  DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON CARLOS TRINDADE E FELIBERG MELO – ASSUNTO: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, ASSESSORES, CARGOS DE CHEFIA, DIREÇÃO E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 667/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA RUA BRASIL, JARDIM BELA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 668/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA; REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO N° 590/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO- ASSUNTO: REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA TATAJUBA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II.

REQUERIMENTO N° 589/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO- ASSUNTO: REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.

REQUERIMENTO N° 642/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL- ASSUNTO: REQUER UMA CONTENÇÃO DE UMA EROSÃO NO BAIRRO FLAVIO DINO.

REQUERIMENTO N° 677/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON-ASSUNTO:SOLICITO QUE A PREFEITURA E DMT EFETUE UMA MANUTENÇAÕ NOS SEMAFÓROS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 679/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS- ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CIRANDINHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MASSARANDUBA, AO LADO DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO PEQUIA.

MOÇÃO Nº 27/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA ENVIE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUICIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 663/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO A REFORMA NA ESCOLA EDUARDO PEREIRA DUARTE, INCLUSIVE COM LEVANTE DO MURO EM TODA SUA EXTENSÃO;

REQUERIMENTO Nº 678/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO PEREIRA DUARTE NO PEQUIÁ DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 588/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO, SARJETA, ENTRE OUTROS, DA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPELOZA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 664/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE DE OFICIAIS, SOLDADOS, ALÉM DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS DO 12 BATALHÃO DE BOMBEIROS DE AÇAILÂNDIA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 676/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAIS VESTIÁRIOS E BANHEIROS PARA QUADRA POLIESPORTIVA DO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 675/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO ENTRE A RUA TOPÁZIO E O AREAL TOCANTINS NA BR 010 E O BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 660/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO RESIDENCIAL BELA VISTA; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 674/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA LUIS PEREIRA, NO RESIDENCIAL BELA VISTA, VILA ILDEMAR; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 671/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS (UOM) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL; REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 672/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARADESPORTO, ESPORTES E COMPETIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD); REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO Nº 641/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O DMT A PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E PINTURAS DA AV. SANTA INÊS, NO BAIRRO PARK JARDINS;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 09 DIAS DE OUTUBRO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE