Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Junho de 2021
S E S S Ã
O O R D I N Á R I A
DATA: 30/06/2021
INÍCIO: 09:00HS
I
– PEQUENO EXPEDIENTE
1ª
– VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
2ª
- LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª
- ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE
2021.
4ª
– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2021.
II
– DA ORDEM DO DIA
LEITURA
DE DIVERSOS
1ª PARTE –
LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 07 DE JUNHO 2021 – ASSUNTO -
CONCEDE REDUÇÃO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA,
ISSQN ÀS CLINICAS DE HEMODIALISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES
ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - SUS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 07 DE JUNHO 2021
– ASSUNTO – ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E
TURISMO – SINCTUR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE
2019.
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – ASSUNTO
– DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ORTOGA DE TITULOS DEFINITIVOS DE LOTES
LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL PRIMAVERA.
2ª – PARTE –
LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:
A) LEITURA DAS
PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES
REQUERIMENTO 331/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES
PEREIRA – ASSUNTO - QUE VIABILIZE A REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE
SOBRE O CÓRREGO JACARÉ NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DA LAGOA.
REQUERIMENTO 329/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA
MARIA DE JESUS – ASSUNTO – CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO
JARDIM AULIDIA.
REQUERIMENTO 309/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS
BRITO – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UMA
PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS VILA PROGRESSO E JARDIM AMÉRICA.
REQUERIMENTO 310/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS
BRITO – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DE TODO O
BAIRRO PARQUE DA LAGOA.
REQUERIMENTO 324/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR
MARTINS – ASSUNTO; REQUER A CONTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ONIBUS), EQUIPADO
COM COBERTURA E BANCOS AS MARGENS DA BR 222, PROXIMO AO ANTIGO POSTO FISCAL,
LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILANDIA/SÃO LUIS.
REQUERIMENTO 311/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO
OLIVEIRA – ASSUNTO - REQUER A CONCESSÃO
DO COMPLEXO DO BAIANO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
REQUERIMENTO CONJUNTO 332/2021 – DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELO OLIVEIRA E JOSIBELIANO CHAGAS – ASSUNTO – REQUER A CANALIZAÇÃO
DE UM ESGOTO ABERTO LOCALIZADO NA AV. BERNADO SAYÃO 1682- CENTRO, FRENTE AO
CAIRO HOTEL.
REQUERIMENTO 268/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL –
ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMELODROMO COM BOXES E
COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO, QUE COMPREENDE AS RUAS BONAIRE E DUQUE
DE CAXIAS E RUA A, CENTRO. SETOR RODOVIARIO.
REQUERIMENTO 304/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY
SAMPAIO – ASSUNTO – REQUER A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES OU ASFALTO
NA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO PLANO DA SERRA.
REQUERIMENTO 322/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY
SAMPAIO – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA LAZER,
CAMINHADAS, AULAS DE AEROBICA, PONTOS DE ENCONTROS, DENOMINADA PRAÇA CEDRO, NO
BAIRRO PLANO DA SERRA.
REQUERIMENTO 308/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO
MANIA – ASSUNTO – PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA
CIDADE, REITERANDO REQUERIMENTOS 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020.
REQUERIMENTO 307/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO
MANIA – ASSUNTO – AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA, LADO DIREITO SENTIDO ITINGA DO
MARANHÃO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 E
2020.
REQUERIMENTO CONJUNTO 323/2021 – DE AUTORIA DO
VEREADOR ODACY MIRANDA E OUTROS - ASSUNTO – SOLICITA 500 CESTAS BASICAS PARA A
DEPUTADA ESTADUAL DANIELLA TEMA.
REQUERIMENTO CONJUNTO 326/2021 – DE
AUTORIA DO VERADOR FELIBERG MELO E
OUTROS – ASSUNTO - REQUER A PAVIMENTAÇÃO E
EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO KM 48, CONHECIDA COMO NOVO CÓRREGO.
PROJETO DE LEI
Nº 21/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 466 DE 30 DE MAIO DE 2016, DO MUNICIPIO DE
AÇAILANDIA/MA.
INDICAÇÃO 049/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS
ALVES MOURA – ASSUNTO – PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA COORDENADORIA
VISANDO AUXILIAR NO FORTALECIMENTO DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, ENTENDIDAS
COMO AS ONGS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE AÇAILÂNDIA
QUE DESENVOLVAM ESTUDOS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO NAS ÁREA DA SAÚDE
PÚBLICA, ESPORTES, LAZER, CULTURA, ENTRE OUTRAS.
INDICAÇÃO Nº 03/2021 -DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
ADJACKSON - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO PROJETO DE LEI, SOLICITANDO O FIM DA
TAXA DE CORTE, RELIGAÇÃO NO SAAE, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.
REQUERIMENTO Nº 333/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CENTRAL DE GERAÇÃO DE
ENERGIA SOLAR PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E QUE OS CRÉDITOS GERALDO PELA
MESMA, SEJA DESTINADA PARA A ESCOLAS MUNICIPAIS.
B)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
REQUERIMENTO N°302/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADO DEBATE DA CRIAÇÃO DE EMENDAS
IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO N° 312/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR.
ADJACKSON – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM LUGAR PARA ACOLHIMENTO E RECREAÇÃO DOS
IDOSOS “A CASA DO IDOSO”.
REQUERIMENTO 242/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES
OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA NO BAIRRO JARDIM GLORIA.
REQUERIMENTO 243/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES
OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO BAIRRO JARDIM GLORIA II.
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 317/2021 – DE AUTORIA DO
VEREADOR DENES E OUTROS – ASSUNTO: QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO E A
DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA
INUTILIZADO, PARA SERVIR COMO PONTO DE APOIO PARA AS PESSOAS QUE VÊM DA ZONA
RURAL PARA O CENTRO.
REQUERIMENTO N° 301/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR
ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR - 010
EM FRENTE A ENTRADA DA VILA MARANHÃO.
REQUERIMENTO 196/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO
MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA NOVA AÇAILÂNDIA QUADRA POLIESPORTIVA .
REQUERIMENTO N° 306/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR
FANIO MANIA – ASSUNTO: IMPLANTAR O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO, AVALIAÇÃO ANUAL
OFTALMOLÓGICA (EXAMES DE VISTA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA
EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQUERIMENTO 284/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG
MELO – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA VILA CAPELOZA .
REQUERIMENTO CONJUNTO 319/2021 DE AUTORIA DOS
VEREADORES ODACY MIRANDA E BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: REFORMA DA UNIDADE DE
SAÚDE FRANKINALDO NO BAIRRO JARDIM GLORIA I.
REQUERIMENTO Nº 298/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA
- ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA E SINALIZAÇÃO NO BAIRRO COLINAS PARK,
NA RUA ALIMENTADORA 10, NO MEIO DO QUARTEIRÃO ENTRE AS RUA ALIMENTADORA 09 E
RUA LOCAL 17.
REQUERIMENTO CONJUNTO
290/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA E OUTROS - ASSUNTO:
SOLICITAMOS A DISTRIBUIÇÃO DE KIT CONTENDO COLETE E CAPACETE E CURSO DE
CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES AOS MOTOTAXISTAS DE AÇAILÂNDIA-MA.
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
IV - DA
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO
ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA
VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO
DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E
CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AÇAILÂNDIA, AOS 30 DE JUNHO DE 2021.
FELIBERG MELO SOUSA
PRESIDENTE