Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Março de 2021

         S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 24/03/2021

INÍCIO: 19:30H   

TÉRMINO: 22:00H

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA17 DE MARÇO DE 2021

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

– LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 01/2021, ANEXO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR MARCELO

MEMORANDO Nº 11/2021, ANEXO ATESTADO MÉDICO DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO

MEMORANDO Nº 01/2021, ANEXO ATESTADO MÉDICO DO VEREADOR CESAR COSTA.

MEMORANDO Nº 017/2021 – ANEXO ATESTADO MEDICO DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA.

A)  LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 15/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO:  QUE PROCEDA REPARO A EROSÃO DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.                                                                                                                                                                                                                             

REQUERIMENTO Nº 84/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUA DO NOVA AÇAILÂNDIA II

REQUERIMENTO Nº 113/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA  - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 12 SALAS DE AULA NO RESIDENCIAL JARDIM AULIDIA COM QUADRA POLIESPORTIVA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 119/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY E LUCAS ALVES – ASSUNTO: CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA

REQUERIMENTO Nº 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DO POVOADO CONQUISTA DA LAGOA

REQUERIMENTO Nº 122/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES MOURA – ASSUNTO – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILANDIA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO DA RUA MARLY SARNEY.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 121/2021 -DE AUTORIA DAS VEREADORAS THAIS BRITO E ROBENHA MARIA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER EM AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS – ASSUNTO:  QUE SEJA FEITO UMA ESCOLA PARA VILA JUSCELINO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ALFABETIZAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR   DAVI ALEXANDRE SAMPAIO CAMARGO - TRATA DA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E CREMATÓRIOS DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS.

B)   DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA VOLTA AS AULAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 099/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES MOURA QUE REQUER QUE SEJA PUBLICADO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA OS CURRICULOS DE FORMAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO 1° ESCALAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE AUTORIA   DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: RECOMENDAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UBS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS: PARQUE DAS NAÇÕES, VILA JUSCELINO OLIVEIRA, VILA SÃO FRANCISCO(BAIXÃO) E TAMBÉM A REESTRUTURAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL, E INAUGURAÇÃO DAS MESMAS.    

REQUERIMENTO Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO PARA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE    

REQUERIMENTO N° 96/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR KEL - REQUER A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO COM SAJETA E MEIO FIO NO BAIRRO ANA JULIA.

REQUERIMENTO CONJUNTO N° 106/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR KEL  E ODACY MIRANDA - REQUER A RESTAURAÇÃO E REFORMAS DO CENTRO DE ZOONOSES.

REQUERIMENTO N° 115/2021 –  DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM - REQUER QUE SEJA FEITA A DRENAGEM PROFUNDA COM MANILHAS DE NO MINIMO 1 METRO DE DIAMETRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO E ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA JOAO CASTELO, LADO DIREITO, SENTIDO AÇAILANDIA/SÃO LUIS EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO N° 116/2021 –  DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA - REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM CENTRO EXCLUSIVO DE ESPECIALIDADES MEDICAS, E QUE ESTE SEJA A UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA VILA ILDEMAR, PROXIMO AO POSTO ECONOMICO.

REQUERIMENTO N° 117/2021 –  DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – REQUER QUE SEJAM RECUPERADAS TODAS AS RUAS DO BAIRRO BAIXÃO, LOCALIZADO ENTRE A VILA SÃO FRANCISCO E O PARQUE DAS NAÇÕES

REQUERIMENTO CONJUNTO  N° 118/2021 –  DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, ROBENHA MARIA, THAIS BRITO – QUE SEJA FEITA A ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTEMPLAR COM GRATIFICAÇÃO, O PERCENTUAL DE 30%                                                                                                           (TRINTA), CASO OS PARÂMETROS CONTÁBEIS PARA GRATIFICAÇÃO ESTEJAM COM DEMANDA ATINGIDA, UTILIZAR A INSALUBRIDADE DE 30% (TRINTA), PARA OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA (HMA), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (POSTOS) E TODOS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO CONJUNTO 81/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES:  JOSIBELIANO, ADRIANO E BERNADETE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR – 010 PARA QUE ASSIM POSSA UNIR OS BAIRROS DO JACU E CENTRO

REQUERIMENTO CONJUNTO 100/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES:  JOSIBELIANO, E ODACY MIRANDA –ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NO BAIRRO JARDIM AULIDIA

REQUERIMENTO Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COLINAS PARK

C)  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO:

 NÃO HÁ

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

-NÃO HÁ

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17 DE MARÇO DE 2021.

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DEMAZIM

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO