Pauta da Sessão Ordinária de 04 de Agosto de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 04/08/2021

INÍCIO: 09:00HS 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 29 DE JULHO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

NÃO HÁ.

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

A)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 06, DE 07 DE JUNHO DE 2021 – ASSUNTO – ALTERA O NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO – SINCTUR – PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI N° 05, DE 07 DE JUNHO 2021 – ASSUNTO – CONCEDE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA ISSQN ÀS CLINICAS DE HEMODIALISE QUE ATENDAM PREPONDERAMENTE PACIENTES ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

· LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES

A)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 25/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA – ASSUNTO – DECLARA ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROINDUSTRIAL VALE DO AÇAILÂNDIA – AAVA.

PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – DECLARA ENTIDADE PÚBLICA A ABRASETS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO TERCEIRO SETOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – AOS CB PM KLEBERTON DA SILVA SANTOS, CB PM TIAGO VIANA GONÇALVES, CB PM GIZILANE OLIVEIRA SILVA, SD PM IVO LOPES DA COSTA SILVA.

REQUERIMENTO 367/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – INSTALAÇÃO DE 02 SEMAFOROS, UM LOCALIZADO NA RUA MARLY SARNEY E OUTRO NA RUA 7 DE SETEMBRO, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES EMBAIXO DOS REFERIDOS SEMAFOROS, SETOR DO MERCADO, NESTA CIDADE.

REQUERIMENTO 363/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA– ASSUNTO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) ANA JÚLIA, PROXIMO A VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO 364/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM TODAS AS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E EM TODAS AS ESCOLAS.

REQUERIMENTO 372/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO UMA NOVA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PARA SUÍNOS, CAPRINOS E OVINOS.

REQUERIMENTO 373/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO PROVIDÊNCIA URGENTE NA PAVIMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO DO POLO EMPREENDEDOR.

REQUERIMENTO 321/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO JACARÉ, COM QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO.

REQUERIMENTO 339/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA 3 BAIRRO BELA VISTA OBS: ENTRE COLINAS PARK E PORTO SEGURO.

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE AGOSTO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE