Pauta da Sessão Ordinária de 05 de Agosto de 2021
S E S S Ã O O R D I N Á R I A
DATA: 05/08/2021
INÍCIO: 19:30HS
I –
PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021.
4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 04
DE AGOSTO DE 2021.
II – DA
ORDEM DO DIA
LEITURA DE DIVERSOS
NÃO HÁ.
1ª
PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº
07, DE 11 DE JUNHO DE 2021 – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA
DE TITULOS DEFINITIVOS DE LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO RESIDENCIAL PRIMAVERA.
2ª
– PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:
·
LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS SENHORES
VEREADORES
A)
LEITURA DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO 379/2021
– DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA– ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA DA VILA CAPELOZA, LOCALIZADA NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA.
REQUERIMENTO
381/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA– ASSUNTO: QUE SEJA OBRIGATÓRIO
A PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS PROPAGANDAS MUNICIPAIS E EM
TODOS OS EVENTOS DO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO
388/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; QUE SEJA
DISPONIBILIZADO ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL GETULIO
VARGAS, QUE MORAM NA PARTE DE CIMA DO POVOADO CÓRREGO NOVO, PARA A PARTE DE
BAIXO.
REQUERIMENTO
391/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; SOLICITA A
PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA PARTE DE BAIXO DO POVOADO CORREGO NOVO.
INDICAÇÃO 52/2021 –
DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DIGITAL, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO
201/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO; REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE NOVO BACABAL.
REQUERIMENTO
392/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO –
ASSUNTO; SOLICITA UMA GUARNIÇÃO MARIA DA PENHA PARA O BAIRRO JARDIM AULIDIA.
REQUERIMENTO
378/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; SOLICITA QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL AGILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LOCAÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
COM SEU RESPECTIVO RESERVATÓRIO D’ÁGUA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA
II.
REQUERIMENTO
386/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO; REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA.
REQUERIMENTO
387/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO; REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA DOS TITULOS DEFINITIVOS BAIRRO JARDIM GLORIA.
PROJETO DE LEI Nº
18/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; (REURB) REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA.
REQUERIMENTO
357/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; QUE SEJA ATENDIDO DE
IMEDIATO A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES OU ASFALTO, QUE VENHAM A
SUPRIR AREA DESCRIMINADA: VILA SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO
400/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; QUE VIABILIZE A
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE UMA VALA DE ESGOTO NA RUA URUGUAI NO RESIDENCIAL
TROPICAL.
REQUERIMENTO
397/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; QUE VIABILIZE A
INSTALAÇÃO DE UM SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DESEMBARGADOR TACITO DE
CALDAS COM A RUA MARANHÃO.
III – DO
GRANDE EXPEDIENTE
- NÃO HÁ.
IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
SENDO DESTINADA AOS
ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS
ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A
CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A
PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 04 DE AGOSTO DE 2021.
FELIBERG MELO SOUSA
PRESIDENTE