Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Agosto de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 12/08/2021

INÍCIO: 19:30HS 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

LEITURA DE DIVERSOS

NÃO HÁ.

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 08, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOTOBÁ, SN, LOTE 14-A, QUADRA 14-A, BAIRRO JARDIM GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE AÇAILÂNDIA, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARCIAL DE SUAS FINALIDADES ESTATUTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 10, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO – ACBS, OBJETIVANDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO PARCIAL DE SUAS FINALIDADES ESTATUTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO – DECLARA ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ACAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 27/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO – DECLARA ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO 380/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA– ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA PROXIMO AO HOTEL SANTA MARIA.

REQUERIMENTO 389/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE INTERNET (WIFE) DE FORMA GRATUITA NAS PRAÇAS DOS POVOADOS CORREGO NOVO E NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO 390/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA RAIMUNDO PIMENTEL, NO TRECHO DO BAIRRO NOVA AÇAILANDIA, INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS PRÓXIMO AO POSTO 50 BIS E QUE SE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO CENTRO DE ENSINO GUILHERME ANTONIO BARBOSA MARCIEL, NO BAIRRO NOVA AÇAILANDIA II.

REQUERIMENTO 403/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO – ASSUNTO; QUE SEJA FEITA UMA CALÇADA NA ESCOLA DOM MARCELINO BICEGO – CAIC – LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

INDICAÇÃO 53/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA ARAUJO – ASSUNTO; SOLICITA PARA AVENIDA RAFAEL DE ALMEIDA CONHECIDA COMO AVENIDA DA LAGOA, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS; OURO VERDE, JARDIM DE ALAH, JARDIM GLORIA E GLORIA CITY, ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUERIMENTO 393/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO; PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFALTICA OU COM BLOQUETES NA RUA SANTA MARIA DA VILA MARANHÃO.

REQUERIMENTO 385/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO; IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NOS POSTOS DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO 384/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE 02 QUBRA-MOLAS BEM COMO MANUTENÇÃO DAS VIAS E LIMPEZA QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA: AVENIDA GOVERNADOR RIBAMAR FIQUENE E RUA QUARENTA PROXIMO A PRAÇA WALLACE, VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO 376/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE GALERIAS BEM COMO MANUTENÇÃO DAS VIAS PARA ESCOAR ÁGUA E EVITAR EROSÕES NA RUA URUGUAI ESQUINA COM RUA BAHIA II, BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO 401/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO; RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AULIDIA; RUAS 11, 52, 12 E AVENIDA DE ACESSO.

REQUERIMENTO  374/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO; PAVIMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM GLORIA II.

   III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 11 DE AGOSTO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE