Pauta da Sessão Ordinária de 02 de Setembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 02/09/2021

INÍCIO: 19:30hs 

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

·        LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 33/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) HIDRANTES DE INCÊNDIO, QUE DEVERÃO SER DISTRIBUIDOS E INSTALADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ATUAÇÃO DO 12º BBM DE AÇAILÂNDIA-MA.

REQUERIMENTO Nº 430/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO DA VIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR (EROSÕES), QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA, RUA CUSTÓDIO MELO, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.

REQUERIMENTO Nº 443/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO; TITULARIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO JARDIM GLORIA CITY.

REQUERIMENTO Nº 444/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA ONIBUS DOS ASSENTAMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 421/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; SUGERE AO EXECUTIVO UM PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO (UBS), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 437/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 435/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 438/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; MAIS SEGURANÇA NO ENTORNO DO SETOR RODOVIÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 434/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA RUA ALAGOAS, JOÃO PAULO II.

PROJETO DE LEI Nº 27/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDO NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE DIREITO POR MEIO DO PROGAMA DIREITO NA ESCOLA.

REQUERIMENTO Nº 439/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; SOLICITA A RECUREPAÇÃO DA RUA AUGUSTO CAPELOZA, VILA CAPELOZA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 440/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NOS POSTOS DE SAÚDE; MARIA DO CARMO, LAENE SOARES, RESIDENCIAL TROPICAL, POSTO JARDIM AMERICA E JOSE FRANCISCO (CANELA), LOCALIZADOS NOS BAIRROS: VILA ILDEMAR, VILA SÃO FRANCISCO, BAIXÃO, PEQUIÁ DE CIMA E BAIRRO MASSARANDUBA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 442/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E ODACY MIRANDA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA OS POSTOS DE SAÚDE OURO VERDE E FRANKNALDO, QUE SE LOCALIZAM NOS BAIRROS JARDIM GLORIA E BAIRRO OURO VERDE.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 01 DE SETEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE