Pauta da Sessão Ordinária de 16 de Setembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 16/09/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 09 E 14 DE SETEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 14 DE SETEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PARECER DENÚNCIA – OFÍCIO 001/2021 – AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 414/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E FOMENTO PARA CRIAÇÃO DE COOPERATIVA PÚBLICA PARA OS CATADORES, AGILIZANDO ASSIM O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS).

REQUERIMENTO Nº 415/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INFORME AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA AS DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICA NOS ANOS DE 2020/2021 E A SITUAÇÕES DE DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DOS MESMOS: SEJA  DE PEDIDOS DE PROJETOS DA INICIATIVA PRIVADA PARA INSTALAÇÃO DE PROJETOS COMERCIAIS/INDUSTRIAIS, SEJA DE PEDIDOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, SEJA DE EMPRESAS DE UTILIDADE E DE PEDIDOS REALIZADOS DE DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL 

REQUERIMENTO Nº 430/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO DA VIA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR (EROSÕES), QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA, RUA CUSTÓDIO MELO, NO BAIRRO JARDIM AMERICA.

REQUERIMENTO Nº 450/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA AGUA, NA AVENIDA PRINCIPAL E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS; VILA BUITA E LOMBO ROXO, POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 452/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; SOLICITA A REABERTURA DA AVENIDA PRINCIPAL, LADO ESQUERDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO BACABAL, QUE DÁ ACESSO A ESCOLA ANTONIO ALVES MOREIRA, POVOADO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 443/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO; TITULARIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO JARDIM GLORIA CITY.

REQUERIMENTO Nº 444/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITANDO PROVIDÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA ONIBUS DOS ASSENTAMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 446/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – SOLICITA PROVIDÊNCIAS NA TITULARIZAÇÃO DO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 448/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – AÇÃO DE APOIO NA REGULARIZAÇÃO DOS TITULOS DEFINITIVOS DO BAIRRO PEQUIA.

REQUERIMENTO Nº 421/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; SUGERE AO EXECUTIVO UM PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA DO CARMO (UBS), LOCALIZADO NO BAIRRO VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 435/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 436/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; VIABILIZE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE NOVO HORIZONTE.

REQUERIMENTO Nº 437/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 434/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA RUA ALAGOAS, JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO Nº 438/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; MAIS SEGURANÇA ENTORNO DO SETOR RODOVIÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 447/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO OURO VERDE.

REQUERIMENTO Nº 439/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; SOLICITA A RECUREPAÇÃO DA RUA AUGUSTO CAPELOZA, VILA CAPELOZA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 440/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NOS POSTOS DE SAÚDE; MARIA DO CARMO, LAENE SOARES, RESIDENCIAL TROPICAL, POSTO JARDIM AMERICA E JOSE FRANCISCO (CANELA), LOCALIZADOS NOS BAIRROS: VILA ILDEMAR, VILA SÃO FRANCISCO, BAIXÃO, PEQUIÁ DE CIMA E BAIRRO MASSARANDUBA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 442/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E ODACY MIRANDA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA OS POSTOS DE SAÚDE OURO VERDE E FRANKNALDO, QUE SE LOCALIZAM NOS BAIRROS JARDIM GLORIA E BAIRRO OURO VERDE.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 15 DE SETEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE