Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Setembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 29/09/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DE DIVERSOS

MEMORANDOS N° 65/2021, 73/2021 E 77/2021 – GAB VEREADOR DR. ADJACKSON – ANEXO ATESTADO MÉDICO

MEMORANDOS Nº 13/2021, 14/2021 E 17/2021 – GAB VEREADOR FANIO MANIA – ANEXO ATESTADO MÉDICO.

MEMORANDO N° 06/2021 – GAB VEREADOR ADRIANO ANDRADE SILVA – ANEXO ATESTADO MÉDICO.

MEMORANDO Nº 06/2021 – GAB VEREADOR MARCOS SIRLEY SANTOS – ANEXO ATESTADO MÉDICO.

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 461/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG – ASSUNTO – SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO UMA VIATURA E UMA MOTO-VIATURA PARA ATENDER O POVOADO NOVO BACABAL E POVOADOS VIZINHOS.

REQUERIMENTO Nº 467/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO – REQUER AO EXECUTIVO QUE DER CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS, INICIANDO EM FRENTE O SUPERMERCADO POPULAR ATÉ O POSTO PEQUIÁ (DESATIVADO) LADO ESQUERDO SENTIDO AÇAILÂNDIA/SÃO LUIS E AGIZANDO TAMBÉM O PROCESSO DE DRENAGEM PROFUNDA, PAVIMENTAÇÃO E PASSARELAS DO LADO DIREITO SENTIDO AÇAILÂNDIA/SÃO LUIS.

REQUERIMENTO Nº 456/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO, PARA FAZER O ESCOAMENTO DA AGUA NO BAIRRO ANA JULIA.

PROJETO DE LEI Nº 36/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI NO CALENDARIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO DE AÇAILÃNDIA A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO.

INDICAÇÃO Nº 55/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, DE CARATER ESPORTIVO OU RECREATIVO EM AÇAILÂNDIA, EM ÁREA ESPECÍFICA ANEXO Á PRAÇA DA UPA, EM FRENTE A SEDE DA OAB.

PROJETO DE LEI N° 34/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – TRATA DE CONCEDER A INSEÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL E DE OUTRAS ENFERMIDADES.

REQUERIMENTO Nº 460/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLA (LOMBADA), NA RUA CANGURU, ATRAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 417/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REQUER AO GOVERNO ESTADUAL QUE O PROGAMA ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO CONTEMPLE AÇAILÂNDIA COM A CONTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SENDO UMA NO BAIRRO JARDIM AULIDIA E OUTRA NO BAIRRO FLAVIO DINO.

REQUERIMENTO Nº 453/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA VALE DO RIO DOCE, CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA I.

REQUERIMENTO Nº 455/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; ABERTURA E ALARGAMENTO NA RUA MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 466/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; REQUER QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PASSE A MASSA ASFALTICA NA RUA MARACATIARA, BAIRRO NOVA ACAILANDIA.

PROJETO DE LEI Nº 30/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS MESMAS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. 

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 441/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE MURO PARA POSTO DE SAÚDE CIKEL, QUE SE LOCALIZA NO CIKEL.

REQUERIMENTO Nº 462/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SIRLEY – ASSUNTO – SOCILITAÇÃO DO SEMAFORO NA ENTRADA DO BAIRRO COLINAS PARK.

REQUERIMENTO Nº 463/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SIRLEY – ASSUNTO – SOLICITA AO SAAE, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, AFIM DE MELHORAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NESTA LOCALIDADE.

DISCUSSÃO:

REQUERIMENTO N° 450/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA ÁGUA, NA AVENIDA PRINCIPAL E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS:  VILA BUITA E LOMBO ROXO, POVOADO NOVO BACABAL.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 28 DE SETEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA