Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Setembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/09/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 29 DE SETEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 29 DE SETEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 458/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO AS ANALISES DE QUALIDADES DA ÁGUA DAS SEGUINTES ORGÃOS PÚBLICOS: MERCADO MUNICIPAL, RODOVIARIA, HOSPITAL MUNICIPAL (SESP) E UPA.

REQUERIMENTO Nº 459/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA DEBATIDO A CRIAÇÃO DOS MECANISMOS NECESSÁRIOS, PARA QUE O EXECUTIVO POSSA DAR AS DEVIDAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS.

REQUERIMENTO Nº 451/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE 04 QUEBRA – MOLAS, BEM COMO MANUTENÇÃO E LIMPEZA AO LONGO DE TODA A RUA QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA: RUA 34 PRÓXIMO A ESCOLA JOVIANA FARIAS, VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 465/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO E OUTROS – ASSUNTO – SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR – UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR AFIM DE ATENDER A EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E QUE POSSAM SUPRIR TODAS AS ÁREAS NECESSITADAS DA CIDADE DE AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 470/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; PADRONIZAÇÃO DAS CORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, DE ACORDO COM AS CORES DA BANDEIRA DE AÇAILÂNDIA BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE TIMBRE PADRÃO EM TODOS OS DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELA CASA LEGISLATIVA.

INDICAÇÃO Nº 56/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE SÃO LUIS/MA, PARA ATENDER PACIENTES QUE PRECISAM SAIR DA CIDADE PARA SE TRATAR NA CAPITAL.

REQUERIMENTO Nº 468/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; QUE VIABILIZE UMA REFORMA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AULIDIA.

REQUERIMENTO Nº 473/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALZINO PEREIRA DE OLIVEIRA DO TRECHO PRÓXIMO AO ANTIGO BAR PARADA OBRIGATÓRIA, VILA BOM JARDIM E DO TRECHO ENTRE A SEGUNDA IGREJA BATISTA DE AÇAILÂNDIA E O INICIO DA ROTATÓRIA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.

PROJETO Nº 37/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO – AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, DENOMINADO UPA VET, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA.

REQUERIMENTO Nº 453/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA VALE DO RIO DOCE, CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA I.

REQUERIMENTO Nº 455/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; ABERTURA E ALARGAMENTO NA RUA MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM BRASIL.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29 DE SETEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE