Pauta da Sessão Ordinária de 14 de Outubro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 14/10/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 484/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO –  LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 476/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, BEM COMO A LIMPEZA E REFORMA DOS MUROS E PORTÕES DO CEMITÉRIO CAMPO DA SAUDADE, NO POVOADO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 453/2021 – DE AUTORIA DA VEREDORA THAIS BRITO – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA VALE DO RIO DOCE, CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 455/2021 – DE AUTORIA DA VEREDORA THAIS BRITO – ASSUNTO – ABERTURA E ALARGAMENTO NA RUA MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM BRASIL.

REQUERIMENTO Nº 501/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO – SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O DESTACAMENTO DE UM MÉDICO FISIOTERAPEUTA E UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER 24 HORAS NA MATERNIDADE (CPN), E UM PSICÓLOGO PARA ATENDER 24 HORAS TODAS AS ALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 486/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CONSQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 487/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO; REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVO NO SETOR BAIRRO AZUL E VILINHA.

REQUERIMENTO Nº 503/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO - COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA BR 222, DO POSTO DA POLÍCIA FEDERAL ATÉ O PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO N° 504/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ACAILÂNDIA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 13 DE OUTUBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE