Pauta da Sessão Ordinária de 04 de Novembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 04/11/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

LEITURA:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16, DE OUTUBRO DE 2021 – ASSUNTO; INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

·        DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

REQUERIMENTO Nº 509/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO; QUE O MUNICIPIO CRIE PROJETO DE LEI PARA AMPARAR ESTUDANTES ADOLECENTES QUE NECESSITEM ABSORVENTES, PARA ASSIM COMBATER A POBREZA MENSTRUAL.

INDICAÇÃO Nº 60/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO; SOLICITA QUE O EXECUTIVO DEBATA JUNTO AO LEGISLATIVO O PAPEL DA CAEMA, NO AMBITO DO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 515/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; QUE SEJA DISPONIBILIZADO LIXEIRAS OU COLETAS DE LIXO QUE VENHAM A SUPRIR AS ÁREAS DISCRIMINADAS; RUA JAILSON MENDES, NO BAIRRO TANCREDO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 517/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; REFORMA DA UBS DO RESIDENCIAL TROPICAL, QUE VENHA A SUPRIR TODA LOCALIDADE DAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA CULTURA, VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 506/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REFORMA DA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA.

REQUERIMENTO Nº 505/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; CRIAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

REQUERIMENTO Nº 510/2021- DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO; REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA SÃO SEBASTIÃO E RUA SÃO DOMINGOS, NO PEQUIA.

REQUERIMENTO Nº 488/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – CONFORME INCIPIENTE REQUERIMENTO Nº 53/2013 DE AUTORIA DESDE PARLAMENTAR NO QUAL TEM COMO EMENTA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE NO BAIRRO BARRA AZUL, POIS BEM SABIDO QUE FOI CONSTRUIDO POREM NÃO FOI ENTREGUE A POPULAÇÃO E DESTA FEITA O REFERIDO EDIL REQUER QUE SEJA ENTREGUE A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO Nº 500/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – QUE O MUNICIPIO DE AÇAILANDIA PROVIDENCIE VIGILANCIA PARA AS PRAÇAS PUBLICAS DE AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 489/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; SOLICITA A PINTURA DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA BOA VISTA, BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO Nº 457/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; MANUTENÇÃO DE MEIO FIO E LIMPEZA DA RUA FLAMENGO, QUE LIGA O CENTRO A VILA CAPELOZA E JARDIM AMERICA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE