Pauta da Sessão Ordinária de 11 de Novembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 11/11/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, ASSUNTO; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – PARA O PERIODO DE 2022-2025 DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; ESTIMA A RECEITA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE ABRIL DE 2021: ASSUNTO; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL (LDO), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO PROJETO DE EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04 DE 15 DE ABRIL DE 2021: ASSUNTO; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL (LDO), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16, DE OUTUBRO DE 2021 – ASSUNTO; INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO PROJETO DE LEI Nº 44/2021 – DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 16, DE OUTUBRO DE 2021 – ASSUNTO; INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 40/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, DENOMINADO UPA VET, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE