Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Novembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 17/11/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

LEITURA

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – ASSUNTO; ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 324/, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; ESTIMA A RECEITA  FIXA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE EMENDA Nº 02 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 13 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - ASSUNTO; ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 43/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO; DECLARA UTILIDADE PUBLICA COLÔNIA DOS PESCADORES DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 41/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; CONSISTE A MODALIDADE ESPORTIVO WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRATICA NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; DECLARA UTILIDADE PUBLICA O ESTATUTO DO PROJETO AMOR AO PROXIMO DA VILA UNIÃO DE AÇAILÂNDIA-MA.

REQUERIMENTO Nº 531/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – REVITALIZAÇÃO OU REFORMA DA PRAÇA DA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BARRA AZUL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE AUTORIA DO DENES PEREIRA - ASSUNTO; DISPÕE SOBRE O PARLAMENTO JOVEM.

REQUERIMENTO Nº 529/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA PROVIDENCIA.

REQUERIMENTO Nº 516/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; LIMPEZA DA QUADRA DA VILA CAPELOZA.

INDICAÇÃO Nº 65/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATRULHA AGRICOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMILIAS QUE VIVEM APARTIR DA AGRICULTURA URBANA EM TORNO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 518/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO; SEJA ENCAMINHADO EQUIPE DE REPAROS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA AO POVOADO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 523/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO; QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, UM CARRO RABETÃO, PERMANETE PARA TRANSLADO DOS MORTOS NO ILM DE IMPERATRIZ.

REQUERIMENTO Nº 522/2021- DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIM – ASSUNTO; REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BERTELLE, NA VILA BERTELLE.

REQUERIMENTO Nº 521/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – QUE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOMAR, EM AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 520/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – AMPLIAÇÃO DO MURO ENTRE AS ESCOLAS TANIA LEITE E NORMA SUELI, NO BAIRRO JACU.

INDICAÇÃO Nº 64/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE ATRAVES DAS AUTORIDADES COMPETENTES A INSTALAÇÃO UMA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL NA LOCALIDADE DA VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO Nº 526/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA – ASSUNTO; SOLICITA A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO TEMPORARIAMENTE NAS SEGUINTES RUAS; JARANA, RUA COPAIBA, RUA IEDA BOM JARDIM, RUA TERTULIANO SAMPAIO, NAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILANDIA.

REQUERIMENTO Nº 524/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SIRLEY – SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVES DO DENIT A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO Nº 529/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA PROVIDENCIA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 503/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR DENES PEREIRA – ASSUNTO – QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA BR 222, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL ATÉ O BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO Nº 504/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR DENES PEREIRA – ASSUNTO – REQUER DOTAÇÃO FINANCEIRA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, BEM COMO INSIRA ESTA OBRA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO).

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE