Pauta da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 

 

DATA: 18/11/2021

INÍCIO: 19:30hs 

 

I PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

- LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

- ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

II DA ORDEM DO DIA

 

PARTE LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 14/2021, ANEXO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

 

 2ª – PARTE LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON, FÂNIO E ROBENHA – ASSUNTO: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, COM O AUMENTO E INCLUSÃO A ALINEA `G´, DO ARTIGO 40 E A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO E INCLUSÃO DOS INCISOS I A IV. 

INDICAÇÃO Nº 61/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON ASSUNTO: SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE MECANISMOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUAL OS PAIS SÃO CADASTRADOS NO CAD ÚNICO NO ANO LETIVO DE 2022.

REQUERIMENTO Nº 528/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA ASSUNTO; RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS SILVA, GABRIEL E OUTRAS NO PLANO DA SERRA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES - ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 466 DE 30 DE MAIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE DIREITO POR MEIO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”.

PROJETO DE LEI Nº 037/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO - DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

PROJETO DE LEI 10/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E CREMATÓRIOS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 33/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) HIDRANTES DE INCÊNDIO, QUE DEVERÃO SER DISTRIBUIDOS E INSTALADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ATUAÇÃO DO 12º BBM DE AÇAILÂNDIA – MA.

III DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 

VDO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE