Pauta da Sessão Ordinária de 18 de Novembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 18/11/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 14/2021, ANEXO PROJETO DE LEI Nº 14, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

 2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON, FÂNIO E ROBENHA – ASSUNTO: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, COM O AUMENTO E INCLUSÃO A ALINEA `G´, DO ARTIGO 40 E A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO E INCLUSÃO DOS INCISOS I A IV. 

INDICAÇÃO Nº 61/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE MECANISMOS ORÇAMENTÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE MATERIAL E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUAL OS PAIS SÃO CADASTRADOS NO CAD ÚNICO NO ANO LETIVO DE 2022.

REQUERIMENTO Nº 528/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO; RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS SILVA, GABRIEL E OUTRAS NO PLANO DA SERRA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE EMENDA DE LEI Nº 021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES - ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 466 DE 30 DE MAIO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 27/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; INSTITUI COMO ÁREA DO CONHECIMENTO A SER INTRODUZIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O CONTEÚDO DE DIREITO POR MEIO DO PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”.

PROJETO DE LEI Nº 037/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO - DISPÕE SOBRE O CONCEITO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

PROJETO DE LEI Nº 10/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES E CREMATÓRIOS DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 33/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) HIDRANTES DE INCÊNDIO, QUE DEVERÃO SER DISTRIBUIDOS E INSTALADOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE ATUAÇÃO DO 12º BBM DE AÇAILÂNDIA – MA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE