Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Dezembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 01/12/2021

INÍCIO: 09:00 hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA:

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 18/2021, ANEXO PROJETO DE LEI Nº18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

DISCUSSÃO:

NÃO HÁ

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE EMENDA Nº02 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº13, DE 27 DE AGOSTO DE 2021(LOA), QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A, EXCLUÍDOS OS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, ABRIR CRÉDITOS SUMPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O TOTAL DA DESPESA NELA FIXADA.

PROJETO DE EMENDA Nº 05/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 ACRESCENTA-SE O PROJETO PARLAMENTO JOVEM NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE EXECUTORA DO GABINETE DO PRESIDENTE, FUNÇÃO LEGISLATIVA.

PROJETO DE EMENDA Nº 06/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 ACRESCENTA-SE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA LEI DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE EXECUTORORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, FUNÇÃO DESPORTO E LAZER.

PROJETO DE EMENDA Nº 07/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA-DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 -ACRESCENTA-SE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA LEI DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE EXECUTORORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, FUNÇÃO DESPORTO E LAZER.

PROJETO DE EMENDA Nº 08/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022 QUE -ACRESCENTA-SE A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS PROGRAMAS E AÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS DESTA LEI DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE EXECUTORORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, FUNÇÃO DESPORTO E LAZER.  

PROJETO DE EMENDA Nº 09/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA-DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022  -ACRESCENTA-SE O PROJETO PARLAMENTO JOVEM NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE EXECUTORA DO GABINETE DO PRESIDENTE, FUNÇÃO LEGISLATIVA.

INDICAÇÃO Nº66 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES E TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ESTIVERAM TRABALHANDO DURANTE A PANDEMIA DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

DISCUSSÃO PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON, FÂNIO MANIA E ROBENHA MARIA – ASSUNTO: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMIÍLIA E ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, COM O AUMENTO E INCLUSÃO A ALÍNEA G, DO ARTIGO 40 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO E INCLUSÃO DOS INCISOS I a IV.

PROJETO DE LEI Nº 42/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO – DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTATUTO DO PROJETO AMOR AO PRÓXIMO DA VILA UNIÃO DE AÇAILÂNDIA-MA.

PROJETO DE LEI Nº 43/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA COLÔNIA DOS PESCADORES DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 45/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 516/21 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO-LIMPEZA DA QUADRA DA VILA CAPELOZA.

REQUERIMENTO Nº 520/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA-AMPLIAÇÃO DO MURO ENTRE AS ESCOLAS TÂNIA LEITE E NORMA SUELI, NO BAIRRO JACÚ.

REQUERIMENTO Nº 521/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA-HEMOMAR, EM AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 522/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS- REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BERTELLE, NA VILA BERTELLE (BREJINHO).

REQUERIMENTO Nº 523/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON- QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO (RABECÃO) PERMANTENTE PARA O TRANSLADO DOS MORTOS NO IML DE IMPERATRIZ.

REQUERIMENTO Nº 518/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON- QUE SEJA ENCAMINHADA EQUIPE DE REPAROS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AO POVOADO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 524/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SIRLEY- SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II.

REQUERIMENTO Nº 526/21 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA MARIA-QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO TEMPORARIAMENTE NAS SEGUINTES RUAS: RUA JANARA, RUA COPAÍBA, RUA IÊDA BOM JARDIM, RUA TERTULINO SAMPAIO E RUA GALLET QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 529/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- VIABILIZE UMA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA PROVIDÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 531/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO-REVITALIZAÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BARRA AZUL.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE