Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Dezembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 08/12/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

LEITURA

MENSAGEM Nº 20/2021 - ANEXO - PROJETO DE LEI Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.

SEGUNDA VOTAÇÃO:

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, ASSUNTO; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – PARA O PERIODO DE 2022-2025 DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE ABRIL DE 2021: ASSUNTO; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL (LDO), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 62/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO; SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INICIE NOS TRÂMITES LEGAIS PARA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA AMAZONIA MARANHENSE.

REQUERIMENTO Nº 549/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO; CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO – INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 63/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA – HEMOMAR, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA.

REQUERIMENTO Nº 539/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 536/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI – ASSUNTO; LIMPEZA E DESASSORAMENTO ÀS MARGENS DO CORREGO ESPERANÇA (POPULAR BREJO DO SAPO).

REQUERIMENTO Nº 546/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI – ASSUNTO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEONIDAS CLEMENTE DE MORAIS, LOCALIZADA DO POVOADO JARDIM BELA VISTA (RETA).

REQUERIMENTO Nº 533/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO; SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JK NA VILA BOM JARDIM, SENDO ELES NA QUADRA 19 LOTE 15 E NA QUADRA 30 LOTE 31.

REQUERIMENTO Nº 253/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO; REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 542/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE (PARADA), PARA ESPERA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, EM FRENTE A PRAÇA DO POSTO SANTA MARIA.

REQUERIMENTO Nº 547/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR EROSÕES QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA; RUA BOA VISTA NAS PROXIMAS DA QUADRA 05, NO BAIRRO CAPELOZA, NESTE MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 534/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO CALIFORNIA.

REQUERIMENTO Nº 540/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 PARA O MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.

PROJETO DE LEI Nº 48/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO; ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO AMBINTO DO ESTADO DO MUNICIPIO AÇAILÂNDIA-MA.

INDICAÇÃO Nº 68/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, IMUNIZAÇÃO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AÇAILANDIA – ASCAMAREA.

REQUERIMENTO Nº 516/2021 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO – LIMPEZA DA QUADRA DA VILA CAPELOZA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE