Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Dezembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 

DATA: 08/12/2021

INÍCIO: 09:00hs 

 

I PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 

LEITURA

MENSAGEM Nº 20/2021 - ANEXO - PROJETO DE LEI Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - ASSUNTO; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO.

SEGUNDA VOTAÇÃO:

 

PROJETO DE LEI Nº 12, DE 27 DE AGOSTO DE 2021, ASSUNTO; DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA – PARA O PERIODO DE 2022-2025 DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13, DE 27 AGOSTO DE 2021 – ASSUNTO; ESTIMA A RECEITA FIXA E A DESPESA DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE ABRIL DE 2021: ASSUNTO; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL (LDO), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 18/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 ASSUNTO; DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

2ª – PARTE LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

INDICAÇÃO Nº 62/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON ASSUNTO; SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INICIE NOS TRÂMITES LEGAIS PARA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA AMAZONIA MARANHENSE.

REQUERIMENTO Nº 549/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON ASSUNTO; CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 63/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA ASSUNTO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA HEMOMAR, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA.

REQUERIMENTO Nº 539/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA ASSUNTO REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 536/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI – ASSUNTO; LIMPEZA E DESASSORAMENTO ÀS MARGENS DO CORREGO ESPERANÇA (POPULAR BREJO DO SAPO).

REQUERIMENTO Nº 546/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI ASSUNTO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEONIDAS CLEMENTE DE MORAIS, LOCALIZADA DO POVOADO JARDIM BELA VISTA (RETA).

REQUERIMENTO Nº 533/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA ASSUNTO; SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JK NA VILA BOM JARDIM, SENDO ELES NA QUADRA 19 LOTE 15 E NA QUADRA 30 LOTE 31.

REQUERIMENTO Nº 253/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA ASSUNTO; REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 542/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE (PARADA), PARA ESPERA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, EM FRENTE A PRAÇA DO POSTO SANTA MARIA.

REQUERIMENTO Nº 547/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO ASSUNTO; MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR EROSÕES QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA; RUA BOA VISTA NAS PROXIMAS DA QUADRA 05, NO BAIRRO CAPELOZA, NESTE MUNICIPIO.

REQUERIMENTO Nº 534/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO CALIFORNIA.

REQUERIMENTO Nº 540/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA ASSUNTO; REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 PARA O MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.

PROJETO DE LEI Nº 48/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO ASSUNTO; ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA NO AMBINTO DO ESTADO DO MUNICIPIO AÇAILÂNDIA-MA.

INDICAÇÃO Nº 68/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES ASSUNTO; CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, IMUNIZAÇÃO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA ASSUNTO; DECLARA COMO UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE AÇAILANDIA ASCAMAREA.

REQUERIMENTO Nº 516/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO ASSUNTO LIMPEZA DA QUADRA DA VILA CAPELOZA.

III DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

VDO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE