Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Dezembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/12/2021

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MENSAGEM Nº 14/2021 – DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA

REQUERIMENTO Nº 542/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE (PARADA), PARA ESPERA DE ÔNIBUS, NAS PROXIMIDADES DO SEMÁFORO, EM FRENTE A PRAÇA DO POSTO SANTA MARIA.

REQUERIMENTO Nº 547/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO; MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO EM BLOQUETES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR EROSÕES QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA; RUA BOA VISTA NAS PRÓXIMAS DA QUADRA 05, NO BAIRRO CAPELOZA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 510/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 532/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO; RECUPERAÇÃO DAS RUAS JK E LUIS ALVES DE LIMA NO BAIRRO DA SUNIL.

PROJETO DE LEI Nº 50/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO; INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 49/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DAS NAÇÕES.

PROJETO DE LEI Nº 32/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; CONSISTE NA PREVENÇÃO DA CRIANÇA E ADOLECENTE SEM ACESSO A PORNOGRAFIA NA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; RECONHECE A MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 549/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 539/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO – REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 536/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI –  ASSUNTO; LIMPEZA E DESASSORAMENTO ÀS MARGENS DO CÓRREGO ESPERANÇA (POPULAR BREJO DO SAPO).

REQUERIMENTO Nº 546/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI – ASSUNTO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEONIDAS CLEMENTE DE MORAIS, LOCALIZADA DO POVOADO JARDIM BELA VISTA (RETA).

REQUERIMENTO Nº 533/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO; SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JK NA VILA BOM JARDIM, SENDO ELES NA QUADRA 19 LOTE 15 E NA QUADRA 30 LOTE 31.

REQUERIMENTO Nº 253/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO; REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 534/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA.

REQUERIMENTO Nº 540/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 PARA O MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 08 DE DEZEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE