Pauta da Sessão Ordinária de 15 de Dezembro de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 15/12/2021

INÍCIO: 09:00hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – ASSUNTO – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DA FISCASLIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

MENSAGEM Nº 14/2021 – DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª – PARTE –  MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA E OUTROS – ASSUNTO; MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO FERNANDO FERREIRA MOTA, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MILITAR À FRENTE DA 3º CIA DE PEQUIA, SERVIÇO ESSE PRESTADO JÁ POR 02 ANOS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA.

PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; CONSISTE NA PREVENÇÃO DA CRIANÇA E ADOLECENTE SEM ACESSO A PORNOGRAFIA NA REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; PROIBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PUBLICA NO AMBITO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA/MA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO; RECONHECE A MODALIDADE ESPORTIVA WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 48/2021 – ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 549/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO; CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO – INFANTIL NO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 539/2021-DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO – REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 536/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI –  ASSUNTO; LIMPEZA E DESASSORAMENTO ÀS MARGENS DO CORREGO ESPERANÇA (POPULAR BREJO DO SAPO).

REQUERIMENTO Nº 546/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTAXI – ASSUNTO; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEONIDAS CLEMENTE DE MORAIS, LOCALIZADA DO POVOADO JARDIM BELA VISTA (RETA).

REQUERIMENTO Nº 533/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO; SOLICITANDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JK NA VILA BOM JARDIM, SENDO ELES NA QUADRA 19 LOTE 15 E NA QUADRA 30 LOTE 31.

REQUERIMENTO Nº 253/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO; REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA BAHIA NO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 534/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO CALIFORNIA.

REQUERIMENTO Nº 540/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO; REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL 7 PARA O MUNICIPIO DE AÇAILANDIA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE