Pauta da Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 03/02/2022

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

·        LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA;

INDICAÇÃO Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO VEREDOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR, PARA QUE, SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENAR NA ORDEM DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CIQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO À VÁCUO, PARA O SAAE;

INDICAÇÃO Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICAÇÃO A OPERADORA VIVO TELEFONIA CELULAR, PARA QUE, A MESMA INSTALE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL NA LOCALIDADE DENOMINADA NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA.

REQUERIMENTO Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA JUAZEIRO COM PEDRO MARANHÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA BAHIA COM A RUA URUGUAI.

REQUERIMENTO Nº 03/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 297/2021, REFERENTE A AQUISIÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE, O POSTO DE SAÚDE FUNCIONA EM PRÉDIO ALUGADO.

REQUERIMENTO Nº 05/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA RUA SANTA CLARA ENTRE A UBS JARDIM AMÉRICA E A IGREJA EVANGÉLICA POÇO DE JACÓ.

REQUERIMENTO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA EROSÃO QUE, FICA LOCALIZADA ENTRE RUA MARANHÃO E RUA SÃO FRANCISCO NO CENTRO DA CIDADE;

REQUERIMENTO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 39/2021, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA JK PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MARY DALVA;

REQUERIMENTO Nº 12/2022 – DE AUTORIA DA VEREADOR – CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E D0 SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA QUE, SEJA FEITA UMA CONTENSÃO/DRENAGEM, DA EROSÃO LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE COM EXTENSÃO AO BAIRRO LARANJEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 13/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS EM UMA QUADRA DE FUTSAL, COM ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA;

REQUERIMENTO Nº 14/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBENHA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE