Pauta da Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2022
S E S S Ã O O R D I
N Á R I A
DATA:
03/02/2022
INÍCIO:
19:30hs
I –
PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA
SESSÃO SOLENE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
II – DA
ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE
MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
2ª – PARTE – LEITURA DE
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:
·
LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI
MUNICIPAL Nº 477, DE 04 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA;
INDICAÇÃO Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO
VEREDOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR,
PARA QUE, SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENAR NA ORDEM DE R$ 750.000,00
(SETECENTOS E CIQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
EQUIPADO COM HIDROJATEAMENTO E SUCÇÃO À VÁCUO, PARA O SAAE;
INDICAÇÃO Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICAÇÃO A OPERADORA VIVO TELEFONIA CELULAR,
PARA QUE, A MESMA INSTALE UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL NA LOCALIDADE
DENOMINADA NOVO BACABAL;
REQUERIMENTO Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS NO
RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA.
REQUERIMENTO Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA JUAZEIRO COM
PEDRO MARANHÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA BAHIA COM A RUA URUGUAI.
REQUERIMENTO Nº 03/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 297/2021,
REFERENTE A AQUISIÇÃO DO TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA
VILA MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE, O POSTO DE SAÚDE FUNCIONA EM PRÉDIO ALUGADO.
REQUERIMENTO Nº 05/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUE NO
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NA RUA SANTA CLARA ENTRE A UBS JARDIM AMÉRICA E A IGREJA
EVANGÉLICA POÇO DE JACÓ.
REQUERIMENTO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DA
VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA EROSÃO QUE,
FICA LOCALIZADA ENTRE RUA MARANHÃO E RUA SÃO FRANCISCO NO CENTRO DA CIDADE;
REQUERIMENTO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DA
VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 39/2021, A RECUPERAÇÃO
DO TRECHO DA AVENIDA JK PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MARY DALVA;
REQUERIMENTO Nº 12/2022 – DE AUTORIA DA
VEREADOR – CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL E D0 SECRETÁRIO
DE INFRA-ESTRUTURA QUE, SEJA FEITA UMA CONTENSÃO/DRENAGEM, DA EROSÃO LOCALIZADA
NO CENTRO DA CIDADE COM EXTENSÃO AO BAIRRO LARANJEIRAS;
REQUERIMENTO Nº 13/2022 – DE AUTORIA DO
VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO
BAIRRO LARANJEIRAS EM UMA QUADRA DE FUTSAL, COM ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E
ARQUIBANCADA;
REQUERIMENTO Nº 14/2022 – DE AUTORIA DA
VEREADORA ROBENHA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO EM NOSSA CIDADE DE UM CENTRO DE
REABILITAÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
- NÃO HÁ.
IV - DA EXPLICAÇÕES
PESSOAIS
SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM
LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA
VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A
CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A
PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
FELIBERG MELO SOUSA
PRESIDENTE