Pauta da Sessão Ordinária de 10 de Fevereiro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 10/02/2022

INÍCIO: 19:30hs 

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

·        LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE;

PROJETO DE LEI Nº 04/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBRIOMALGIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BATISTA DA PROMESSA, CONHECIDA COMO AVENIDA 01 NO BAIRRO COLINAS PARK;

INDICAÇÃO Nº 03/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA DESTINADO  ASGS, AGENTES DE PORTARIA E MERENDEIRAS PARA AS UNIDADES DE ENSINO, ESPECIFICAMENTE DO PLANO DA SERRA, PIQUIÁ E PIQUIÁ DE BAIXO;

INDICAÇÃO DE Nº 04/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA COMISSÃO DE ORDENAÇÃO DE NOMES DE RUA PARA CEPITIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA E ASSIM IMPLANTE O PROGRAMA MINHA RUA MERECE UM NOME;

REQUERIMENTO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA EROSÃO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 39/2021, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA JK PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MARY DALVA;

REQUERIMENTO DE Nº 17/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS PEREIRA – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESÁR COSTA – ASSUNTO: REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 21/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: SEJA REALIZADA A INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAÇÃO DA RUA BAHIA COM AVENIDA BERNADO SAYÃO;

REQUERIMENTO Nº 22/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA GOIAS NO BAIRRO TRANQUEDO;

REQUERIMENTO Nº 24/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR SIRLEY MOTOTÁXI – PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTÁXI ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NOS PONTOS QUE AINDA NÃO TEM;

REQUERIMENTO Nº 29/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VALE DO AÇAI;

REQUERIMENTO DE Nº 30/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU BLOQUETEAMENTO DA RUA BAHIA, COM INÍCIO NA BR 222, INTERLIGANDO AS PARTES ALTA E BAIXA DO POVOADO CORREGO NOVO;

REQUERIMENTO DE Nº 39/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAR UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO “CASTRAMOVEL” GRATUITO PARA CÃES E GATOS.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

- NÃO HÁ.

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

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FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE