Pauta da Sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/02/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 -NÃO HÁ

 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 - NÃO HÁ

 2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 – LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 10/02/2022, VEREADOR ACOMPANHAVA A COMITIVA DO DEPUTADO FEDERAL EDILÁZIO JUNIOR, AO ASSENTAMENTO SUDELANDIA (50 BIS);

MEMORANDO Nº 05/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA NO DIA 10/02/2022, O VEREADOR ESTEVE ACOMPANHANDO O DEPUTADO FEDERAL EDILÁZIO JÚNIOR AO ASSENTAMENTO 50 BIS.

        LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 10/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 05/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: INDICAR AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CAMELÓDROMO NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA – MA;

INDICAÇÃO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: CONCESSÃO/DOAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SEJA FEITO A COBERTURA E AMPLIAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTADIO PEDRO MARANHÃO;

INDICAÇÃO Nº 08/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAMANTE JUNIOR QUE FICA LOCALIZADA AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL SIMONE MACIEIRA, BAIRRO LARANJEIRAS;

INDICAÇÃO Nº 10/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO: DR. LEONARDO DO NASCIMENTO DINIZ, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DESTINADO 03(TRÊS) MOTOS VIATURAS, AOS CUIDADOS DO 26º BPM DE AÇAILÂNDIA – MA;

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 11/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY, BERNADETE, MARCELO, JOSIBELIANO, SIRLEY, ADRIANO, EPIFÂNIO, CÉSAR COSTA, ADJACKSON – ASSUNTO: INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR, ATRAVÉS DA CÂMARA FEDERAL E A DA CODEVASF, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRICOLAS.

A)      DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

 REQUERIMENTO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA EROSÃO ENTRE AS RUAS MARANHÃO E SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 39/2021, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA JK PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MARY DALVA;

REQUERIMENTO Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESÁR COSTA – ASSUNTO: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 21/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: SEJA REALIZADA A INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAÇÃO DA RUA BAHIA COM AVENIDA BERNADO SAYÃO;

REQUERIMENTO Nº 22/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA RUA GÓIAS NO BAIRRO TANCREDO;

REQUERIMENTO Nº 29/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VALE DO AÇAI;

REQUERIMENTO DE Nº 30/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU BLOQUETEAMENTO DA RUA BAHIA, COM INÍCIO NA BR 222, INTERLIGANDO AS PARTES ALTA E BAIXA DO POVOADO CORREGO NOVO.

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL