Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 24/02/2022

INÍCIO: 19:30H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: CRIA O PROGRAMA DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL – PROETI, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 03/2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: DENOMINA AS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NA VILA ILDEMAR, ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 04/2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PORJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 05/2022 – DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ PROVIDÊNCIAS;

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 - NÃO HÁ

 2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 – LEITURA DE DIVERSOS:

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9 DA RESOLUÇÃO N° 001, 24 DE FEVREIRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA).

PROJETO DE LEI Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE;

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COMUNITÁRIA DO PEQUIA – AECP;

PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS FILAS DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA;

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 12/2022 – DE AUTORIA DAS VEREADORAS BERNADETE MARIQUINHA E THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO O FUNCIONAMENTO DE TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PEQUIÁ, VILA ILDEMAR E CENTRO DAS 08:00 HORAS AS 22:00 HORAS ININTERRUPTAS;

REQUERIMENTO Nº 36/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR AJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA COLOCADO GRADES NOS BUEIROS, PARA EVITAR ASSIM QUE GRANDES QUANTIDADES DE LIXO ENTUPAM A REDE DE ESGOTO ALÉM DE EVITAR QUE PESSOAS SEJAM ARRASTADAS PELAS CHUVAS AOS BUEIROS;

REQUERIMENTO Nº 37/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO POVOADO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 38/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉSAR COSTA E DENIS PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS EM UMA QUADRA DE FUTSAL, COM ALAMBRADOS, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADAS;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 32/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉSAR COSTA E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME), COM A FINALIDADE DE FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPLEMENTAR AÇÕES DESTINAS AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA;

REQUERIMENTO Nº 17/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 25/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS DO BAIRRO DA SUNIL. REITERANDO REQUERIMENTOS DOS ANOS DE 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 26/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO REQUERIMENTOS DOS ANOS DE 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021;

REQUERIMENTO Nº 44/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: A ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO SUDELÂNDIA (50 BIS), COM ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA, MURO, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS;

REQUERIMENTO Nº 46/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO: OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 49/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: TAMPAS PARA GALERIA PLUVIAL (ESGOTO), LOCALIZADAS NA AVENIDA SANTA LUZIA, NAS PROXIMIDADES DA BR 222, PRÓXIMO AO SEMÁFARO E PIMPIM VEÍCULOS;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 24/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIBELIANO (CEARÁ) E SILEY MOTOTÁXI – ASSUNTO: PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE MOTOTÁXI ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS NOS PONTOS QUE AINDA NÃO POSSUEM;

REQUERIMENTO Nº 56/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: SOLICITAR DO CHEFE AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE, PONHA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS VETOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA MENSSAGEM Nº 002/2021 ACERCA DO PROJETO DE LEI 044 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 447, DE 04 DE JANEIRO DE 2016;

REQUERIMENTO Nº 39/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO “CASTRAMÓVEL” GRATUITA PARA CÃES E GATOS;

REQUERIMENTO Nº 40/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA E CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DUQUE DE CAXIAS;

REQUERIMENTO Nº 51/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CADASTRAMENTO E REFORÇO NA SINALIZZAÇÃO DE TRANSITO, IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS, FAIXAS E PINTURAS INDICATIVAS DE RAMPAS;

REQUERIMENTO Nº 57/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERAR O PEDIDO DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE FRANKNALDO DO BAIRRO JARDIM GLORIA I;

REQUERIMENTO Nº 58/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DR DALVADISIO MOREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO: TANCREDO NEVES;

REQUERIMENTO Nº 27/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA NEURIVAN PRÓXIMO A VILA JUSCELINO;

REQUERIMENTO Nº 52/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 09/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA CONSTRUIDO UMA CABINE/PARADA PARA ESPERA DE ONIBUS, NAS PROXIMIDADES DO SEMAFARO, ENFRENTE A PRAÇA DO POSTO SANTA MARIA;

REQUERIMENTO Nº 10/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO, BLOQUETEAMENTO OU CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO: GLORIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 43/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA, NA AVENIDA ADELINO ANDRADE, BAIRRO: OURO VERDE;

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

FELIBERG MELO