Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Março de 2022

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

 NÃO HÁ.

 2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A ABERTURA DA RUA BAHIA COM A RUA SÃO FRANCISCO;

INDICAÇÃO Nº 14/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INDICA A SECREATARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DAS RUAS NO BAIRRO BOM JARDIM DE BAIXO, ONDE NECESSITA DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS;

INDICAÇÃO Nº 13/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE USO DO CARRO FUMAÇÊ PARA O CORREGO NOVO E NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 54/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA JUSCELINO;

REQUERIMENTO Nº 55/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 75/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS;

REQUERIMENTO Nº 76/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CLIMATIZAÇAO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRINCIPE;

REQUERIMENTO Nº 69/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM RECAPEAMENTO DE CAMADA ASFALTICA E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS CAOM AS RUAS GOIÁS II, PIAUÍ, PEDRO MARANHÃO, 9 DE JULHO E RUA BAHIA, NO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 87/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DA ESQUINA Nº 163 À ESQUINA 209;

REQUERIMENTO Nº 86/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO E CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, RUA 05 NO BAIRRO: JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 80/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REITERA O PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA AVENIDA PAU MARFIM NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY COM ASFALTO E COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM;

REQUERIMENTO Nº 85/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA RUA I, NO JARDIM DE ALAH COM ASFALTO OU BLOQUETE, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM;

REQUERIMENTO Nº 27/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A VILA NEURIVAN PRÓXIMO A VILA JUSCELINO;

REQUERIMENTO Nº 52/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 73/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS PEDRO ALVARES CABRAL;

REQUERIMENTO Nº 82/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E DMT QUE SEJA CONSTRUÍDA 2 LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA GAMA, QUADRA 12, LOTE 01 – ESQUINA COM A RUA HUMBERTO CEZARFAR, BAIRRO: PARQUE DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 74/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A MANUTENÇÃO DA VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, NAS RUAS URUGUAI E ARGENTINA;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 84/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO E MARCOS SIRLEY – ASSUNTO: SOLICITA AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADOS E INSTALADOS TACHÃO REFLETIVOS BIDIRECIONAL, CONHECIDO COMO “OLHO DE GATO” NA ROTATORIA DA AVENIDA ALEXANDRE COSTA, NAS PROXIMIDADES DO MATEUS MIX E 26º BPM, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 02/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE NOVO HORIZONTE;

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA COMUNITARIA DO PEQUIÁ – AECP;

PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA BATISTA DA PROMESSA CONHECIDA COMO AVENIDA 01 DO BAIRRO COLINAS PARK, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

PROJETO DE LEI Nº 10/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 13/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS FILAS DE ESPERA DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 67/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉSAR COSTA E DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA FEIRA ITINERANTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 68/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CÉSAR COSTA, ADJACKSON, FÂNIO E DR. THIAGO – ASSUNTO: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, A PREFEITURA FIRME PARCERIA COM A EMPRESA VALE PARA REATIVAR E PADRONIZAR A FEIRA LIVRE NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO N° 59/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENIS PEREIRA – ASSUNTO: QUE VIABILIZE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TELEFRE SAMPAIO;

REQUERIMENTO Nº 72/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA O BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUAS DO ASSENTAMENTO SUDELÂNDIA – 50 BIS;

REQUERIMENTO Nº 11/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO PIMENTEL, NO BAIRRO: NOVA AÇAILÂNDIA.

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 08 DE MARÇO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL