Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Março de 2022

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE AÇAILÂNDIA – MA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO E VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE TRATA O ART. 89 § 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

DERRUBADA DO VETO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 QUE Proíbe a utilização de verba pública no âmbito da Cidade de Açailândia/MA, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.

DERRUBADA DE VETO DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2021 QUE Consiste na preservação da criança e adolescente sem acesso a pornografia na rede de ensino no Município de Açailândia.  

 2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E REGIÃO (APAF);

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 02/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, BERNADETE SOCORRO E ADRIANO ANDRADE;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 127/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO ANDRADE, BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, DAVI ALEXANDRE SAMPIO CAMARGO, MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA E JOSEBELIANO CHAGAS FARIAS – REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS E FAÇA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 128/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADRIANO ANDRADE, BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, DAVI ALEXANDRE SAMPIO CAMARGO, MAYCON MARCELO DE OLIVEIRA E JOSEBELIANO CHAGAS FARIAS – REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS LEGAIS E FAÇA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TOMÓGRAFO;

REQUERIMENTO Nº 120/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLÓGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO ANO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 119/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 68/2021, QUE PEDE A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIAL LESTE;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 131/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 125/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE SEJA CONVOCADO O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 126/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA RUA VALE DO RIO DOCE BAIRRO: PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 129/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO ENERGIA RENOVÁVEL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS;

REQUERIMENTO Nº 124/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E LIMPEZA E CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS NA RUA TOPÁZIO COM A RUA 21 DE ABRIL ENTRE A FACULDADE UEMA E A ESCOLA MUNICIPAL CIPRIANO MARQUEZINE, NO BAIRRO: VILA SÃO FRANCISCO;

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 106/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA ENCAMINHADO PESSOAL PARA O POVOADO CALIFÓRNIA NO PERÍODO NOTURNO PARA DA SUPORTE NA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL ANTÔNIO DE ASSIS;

REQUERIMENTO Nº 122/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETES, EM PARTE DA RUA FLORÊNCIO RODRIGUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 101/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LED NAS RUAS DO BAIRRO DO JACU, REITERANDO REQUERIMENTO DOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 102/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA KIOLA SARNEY, NA VILA MARANHÃO ACOMPANHADA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA. REITERANDO REQUERIMENTOS DE 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 114/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PARA O BAIRRO VALE DO AÇAÍ COM QUADRA POLIESPORTIVA;

REQUERIMENTO Nº 111/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE ECO PONTOS PARA POPULAÇÃO DEPOSITAR ITENS QUE NÃO SÃO MAIS UTILIZADOS PELOS HABITANTES DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 115/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL TANIA LEITE DOS SANTOS;

REQUERIMENTO Nº 116/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL TANIA LEITE DOS SANTOS;

REQUERIMENTO Nº 100/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE PROCEDA A CANALIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAMADA DE MASSA ASFÁLTICA, PARA A RUA CUSTÓDIO DE MELO E RUA ESMERALDA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 103/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 118 /2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO DA AVENIDA CONTORNO BAIRRO: JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 112/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O MESMO PROCEDA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA EGÍDIO QUINTAL FILHO LOCALIZADA NO BAIRRO: VALE DO AÇAÍ E AINDA, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA ENTRADA DA ESCOLA;

REQUERIMENTO Nº 123/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROCEDA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA EM AÇAILÂNDIA;

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 23 DE MARÇO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL