Pauta da Sessão Ordinária de 13 de abril de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 13/04/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2022 E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PREPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 28/2022 – ASSUNTO: OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, SEJA APRECIADO POR ESTA CASA TODOS OS EVENTOS FESTIVOS QUE, TENHAM UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA SEJAM APRECIADOS E APROVADOS POR MAIORIA ABSOLUTA DESTE PARLAMENTO;

REQUERIMENTO Nº 199/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM O ESTADO ATRAVÉS DA UNIDADE PRISIONAL DE AÇAILÂNDIA, FAÇA AQUISIÇÃO DE BLOQUETES;

REQUERIMENTO Nº 176/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA CAPELOZA (ÁREA PÚBLICA DESTINADA AO MUNICÍPIO), PRÓXIMO AO ANTIGO CIFEC.

REQUERIMENTO Nº 177/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADA UMA UNIDADE DE DESPOLPAMENTO E DE ABATIMENTO DE AVES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 195/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO PARADESPORTO, ESPORTES E COMPETIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

REQUERIMENTO Nº 196/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 184/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PIMENTEL;

REQUERIMENTO Nº 182/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETE EM TORNO DA ESCOLA CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 193/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COLINAS PARK REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 20/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DAS RUAS JK E LUIZ ALVES LIMA, SUNIL. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2019;

REQUERIMENTO Nº 188/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA, REALIZE O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE TODAS AS VAGAS DO CONCURSO REALIZADO ANTERIORMENTE JÁ FORAM PREENCHIDAS;

REQUERIMENTO Nº 169/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA RUA BRASIL, ENTRE OS NÚMEROS 260 AO 340, NO BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 198 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E CAMADA ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO, LOCALIZADO NA BR-010, NAS PROXIMIDADES DAS LOJAS GARROT AUTO PEÇAS E TURBO DIESEL;

REQUERIMENTO Nº 197/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO PIMENTEL NO BAIRRO LARANJEIRAS;

REQUERIMENTO Nº 180/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS ARARAS NO BAIRRO COLINAS PARK COM ASFALTO OU BLOQUETE, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM;

REQUERIMENTO Nº 181/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM;

REQUERIMENTO Nº 179/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA COBERTURA LATERAL DO MERCADO MUNICIPAL. REITERANDO O REQUERIMENTO 253 DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 186/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 183/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DA MULHER NO MUNICÍPIO. 

 DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

 NÃO HÁ.

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

 SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 12 DE ABRIL DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL